Aconteceram no sábado, dia 23, as primeiras audiências públicas para a apresentação das prioridades regionais inseridas no Programa de Metas 2013 – 2016 – Versão Final Participativa e para a escolha, pelos presentes, das intervenções mais urgentes a serem executadas pelas subprefeituras com orçamento próprio, conforme Plano de Obras local.

Durante as audiências - que ocorreram nas subprefeituras da Casa Verde, Cidade Tiradentes, Ipiranga, Itaim Paulista, Penha, Sé, Vila Maria/Guilherme, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó/Brasilândia, Guaianases, Jaçanã/Tremembé, Perus, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi e São Miguel Paulista – os moradores acompanharam todos os passos que estão sendo tomados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), que foram iniciados no mês de abril com a apresentação do Programa de Metas 2013 – 2016, que previa 100 metas e 21 objetivos. Nestes encontros a população contribuiu com sugestões e alterações do Programa e conheceu a proposta da criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento.

No mês de agosto, foram realizadas as audiências devolutivas, já dentro da proposta do ciclo, em que os participantes estabeleceram as metas prioritárias para cada região. Com essa ação, a Sempla pode sistematizar o ranking de prioridades por subprefeitura e elaborar a Versão Final Participativa do Programa de Metas 2013 - 2016.

“A construção deste programa com os moradores vem ao encontro das propostas de governos democráticos e populares, que têm tradição muito forte de participação direta da população em suas decisões”, disse a secretária de Sempla, Leda Paulani, que esteve nas subprefeituras de Vila Maria/Vila Guilherme e Ermelino Matarazzo.

Além dos primeiros passos do processo participativo, foi apresentado o novo documento do Programa de Metas 2013 – 2016 – Versão Final Participativa que contém as fichas de cada umas das 123 metas e seus objetivos.

Esse documento traz algumas novidades: a primeira é que todas as fichas estão com as metas regionalizadas e são integradas por mapas indicando a quantidade de equipamentos por subprefeitura. A segunda é que cada meta tem o custo total divulgado, deixando claro quanto será gasto em cada obra ou intervenção.

Assim, a Prefeitura faz com que seus principais instrumentos de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Programa de Metas, conversem entre si. “Os resultados destes processos participativos e a integração dos instrumentos selam um compromisso forte com a população”, esclarece a secretária.

O novo documento também poderá ser conhecido no site Planeja Sampa que está sendo construído de forma participativa. “A gente quer que a população use o site, se informe e se manifeste, ajudando a construir nossas ações e fiscalizando aquilo que foi acertado com os munícipes”, diz Leda. “Nós não vamos abrir mão destes encontros presenciais, mas os encontros virtuais vão se tornar cada vez mais importantes. Por isto criamos o Planeja Sampa”, conclui Paulani.

Dentre as várias atividades que estão em andamento no Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento está a proposta de uma minuta para a constituição do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). O documento está disponível para consulta e para receber sugestões no site Planeja Sampa. A população poderá, até o dia 6 de dezembro, contribuir com a construção do decreto.

Os próximos passos do Ciclo Participativo serão a repactuação do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 – 2016), a apresentação de um balanço do que já foi feito e as ações que estão sendo previstas para o próximo ano na cidade. Uma das ações seria a implantação de um mecanismo de acompanhamento e controle social. Em paralelo a criação desta ferramenta, também seriam realizados cursos de capacitação de agentes públicos e da sociedade, visando o conhecimento dos principais instrumentos de planejamento e orçamento e como funciona o poder público, bem como aqueles relacionados à democracia participativa.

Na ocasião, os participantes também foram convocados a participar da eleição para a escolha dos membros do Conselho Municipal Participativo, que vai ocorrer no próximo dia 8 de dezembro. Vale lembrar que caberá a esse conselho, em cada subprefeitura, definir, dentro das sugestões levantadas nessas últimas audiências, as obras que deverão ser realizadas com mais celeridade.

As próximas audiências estão programadas para acontecerem nos dias 29 e 30 de novembro nas demais subprefeituras. Saiba quais são, os endereços e horários no site www.planejasampa.prefeitura.sp.gov.br

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão