A Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempla) realizou na tarde desta quarta-feira (16) um seminário sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento. O objetivo principal foi dar continuidade e aprimorar o diálogo entre a Prefeitura e a sociedade civil, que teve início com a formulação do Programa de Metas 2013-2016, por meio de 35 audiências públicas realizadas em abril e outras 32 em agosto.

O evento, que contou a participação de cerca de 150 pessoas, foi dividido em duas partes. A primeira foi mais informativa e contou com a apresentação dos principais instrumentos de planejamento e orçamento da cidade, pela secretária adjunta de Sempla, Ursula Dias Peres; e pela coordenadora de Planejamento, Mariana Neubern de Souza Almeida. De maneira complementar, as palestrantes explanaram sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Programa de Metas.

“Fizemos um grande trabalho para sistematizar as informações para que falemos as mesmas coisas e, a partir disso, construamos juntos”, afirmou a coordenadora de Planejamento, Mariana Neubern de Souza Almeida, sobre a elaboração do Programa de Metas em conjunto com a sociedade.

A segunda parte do evento foi direcionada à reflexão sobre a importância da participação popular nos processos de planejamento e elaboração do orçamento, à apresentação e discussão da proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento para garantir essa participação.

A secretária Leda Paulani fez um balanço de todo o processo conjugado de planejamento e orçamento realizado pela Sempla, desde o início da construção do Programa de Metas 2013-2016 até sua consolidação, que agregou as propostas da população recebidas nas audiências públicas; e a construção do Plano Plurianual 2014-2017, que foi integrado ao Programa de Metas e contou, pela primeira vez, com a regionalização das ações. “Houve uma integração inédita das ferramentas de planejamento e orçamento, articulando o Plano de Metas com o PPA e as Leis Orçamentárias Anuais. O resultado positivo desse trabalho nos levou a pensar como seguir esse ciclo participativo e nos motivou a criar novos canais de participação popular”, afirmou Leda.

Nesse sentido, a secretária apresentou a proposta e diretrizes para a criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento da Sempla, que se propõe a integrar a sociedade, de modo dinâmico, na discussão e na definição do planejamento e do orçamento, visando o atendimento das demandas da cidade. O Ciclo prevê, ao longo da gestão, uma extensa agenda de audiências públicas, plenárias e espaços de diálogo com a população. “Esse seminário é um primeiro passo para debatermos a proposta de criação desse Ciclo junto com a sociedade civil”, afirmou Leda.

Também foi apresentado pela secretária o Portal Planeja Sampa, novo canal que permitirá o diálogo entre a Prefeitura e a sociedade por meio de uma plataforma digital. Segundo a secretária, esse é um passo importante para democratizar e ampliar a relação de troca de informações, sugestões e críticas. Além disso, o novo site aumenta a transparência, o monitoramento de ações e a gestão participativa do planejamento da Prefeitura.

O Portal já está no ar, no endereço  http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br e  abrigará, durante um mês, para consulta pública, a minuta de constituição do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), um órgão colegiado que faz parte da proposta do Ciclo.

Participação em debate

Após apresentação da secretária, fizeram uso da palavra os convidados para o debate sobre o tema, o secretário adjunto da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Sérgio Vital; Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo; e Ricardo Serra, especialista em Orçamento Participativo. O debate foi mediado por Isabel Frontana Caldas, assessora especial de Gestão de Participação da Sempla.

Sérgio Vital falou do trabalho realizado em São Bernardo do Campo com a instituição do PPA participativo e do orçamento participativo a cada dois anos. Por meio da participação popular, a cidade, que tem cerca de 700 mil habitantes, elegeu, a partir do programa de governo, as diretrizes para o PPA e o orçamento da cidade. “Os gestores precisam aprender a escutar a cidade. O planejamento participativo é fundamental e essa formação se faz por parte dos gestores e da população. A essência dos processos de participação realizados em São Bernardo e em São Paulo é semelhante”, conclui Vital.

Maurício Broinizi falou sobre a criação da lei que instituiu o programa de metas, motivada, segundo ele, pela pobreza do debate programático nos governos. “Um dos pontos positivos do programa de metas é mobilizar o secretariado a definir quais as prioridades, a partir do primeiro momento do governo, defrontando a realidade financeira”. Sobre o processo participativo que tem sido realizado pela Prefeitura de São Paulo, Broinizi destacou a importância dessa contribuição para a consolidação dos conselhos participativos nas 32 subprefeituras. “A proposta de repactuação das metas é muito mais sólida se for por meio dos conselhos participativos. Esse processo que a Sempla está construindo, de forma muito competente, é um processo de encher os olhos. Um trabalho que vai deixar uma marca histórica na cidade”.

Ricardo Serra, que já participou de processos de orçamento participativo nas cidades de São Paulo e Fortaleza, ressaltou a importância de se abrir canais de comunicação com o cidadão comum. “Discutir o orçamento participativo é ir de encontro às boas invenções que fomos capazes de desenvolver ao longo do tempo. A ideia de discutir prioridades e como o orçamento será utilizado é muito importante, assim como o espaço criado deve reconhecer isso. É preciso que se busque uma forma de dialogar com o cidadão comum, com cidadãos que são menos representados, que têm dificuldades em acessar canais de participação”, concluiu Serra.

Ao final das considerações dos convidados foi aberto espaço para colocação de dúvidas e sugestões do público presente.
 

Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão