Foram empossados nesta quinta-feira (27) os novos membros do Conselho Consultivo do Programa de Metas. Esta foi a primeira reunião ordinária do conselho que terá encontros trimestrais e tem como objetivo central discutir, dar sugestões e acompanhar o andamento do programa.
Ao todo são 20 membros. 10 representantes do Poder Público, sendo um da Câmara Municipal, um indicado pelo Prefeito e três secretários, e outros 10 representantes da sociedade civil. Destes últimos, cinco pertencem ao Conselho da Cidade de São Paulo e cinco foram eleitos pela população em cada uma das regiões (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro).
Além da posse, o conselho assistiu a uma apresentação sobre como foi feita a elaboração do programa e de como as metas foram consolidadas com a participação de todas as secretarias e a população, por meio de audiências públicas realizadas em abril.
Versão final do Programa e novas audiências
A forma final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo será dada ao público no próximo dia 09 de agosto, na Câmara Municipal, quando serão apresentados os resultados da incorporação das ações propostas pela população durante as 35 Audiências Públicas, ocorridas ao longo do mês de abril.
Mais de 6.000 pessoas participaram das audiências. Entre o início das audiências até o dia 15 de maio, prazo máximo para a entrega de novas propostas, foram registradas mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, fora os ofícios enviados através das subprefeituras.
Todas as demandas foram computadas e sistematizadas, procurando-se, ao máximo possível, incorporá-las ao Programa de Metas, desde que respeitados os princípios fundamentais que estruturam o Programa de Governo do prefeito Haddad.
Inicialmente o Programa previu 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade de São Paulo.
O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade; e a reordenação da fronteira ambiental.
Além da audiência pública na Câmara, SEMPLA vai percorrer todas as subprefeituras, apresentando os resultados das audiências para cada região e iniciando os debates do PPA e do Orçamento, reafirmando o compromisso da gestão que é a participação popular no planejamento público. As audiências nas subprefeituras ocorrerão nos dias 17 e 24 de agosto.
Balanço das sugestões
O tema mais abordado pela população, durante as audiências públicas, foi saúde, com 1.108 sugestões, seguido por mobilidade urbana (1.041), educação, moradia, meio ambiente, zeladoria urbana, cultura, esporte/lazer, segurança e desenvolvimento econômico.
Entre as sugestões mais mencionadas pelos cidadãos, a regularização fundiária foi a mais citada, com 269 propostas. As outras sugestões específicas mais citadas foram pedidos de novas Unidades Básicas de Saúde (228), casas (215), creches (178), pavimentação (131), Iluminação Pública (116), córrego/canalização (111), recursos humanos na área de saúde (109), parques e áreas verdes (104) e vias cicláveis (104).
“O perfil indica que a espinha dorsal do Programa de Metas está na linha certa. Por exemplo: a ação isolada que foi mais pedida foi a regularização fundiária, que nós estamos prevendo no Programa de Metas fazer 200 mil”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.
A região que mais apresentou demandas e sugestões foi a de Ermelino Matarazzo, seguida por Parelheiros, Capela do Socorro e M’Boi Mirim. “Todas as sugestões recebidas que não estavam no plano foram verificadas e isso possibilitará a inclusão de metas que não constavam no programa, como a implantação de políticas para idosos e a territorialização de equipamentos”, afirma Leda Paulani.