Foram concluídas neste sábado (22), as audiências públicas previstas para as 31 Subprefeituras com o objetivo de apresentar a população o Programa de Metas 2013 – 2016. Somente no sábado, aproximadamente 3.200 pessoas, entre representantes da sociedade civil, moradores locais e autoridades municipais, participaram do evento.
Durante as audiências a população pode conhecer o Programa de Metas elaborado para os quatro anos de gestão, inclusive metas para a sua região. Além de conhecer as propostas, os moradores também puderam contribuir com sugestões e fazer reivindicações. A maioria das solicitações foi para a área da saúde, como a ampliação dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) para crianças, jovens e adultos.
Os participantes também pediram mais investimentos nas áreas da Cultural, Educação, Segurança e Assistência Social, principalmente, com relação aos idosos. As ações já estavam previstas no programa de governo, ainda que não tivessem sido incluídas no Programa de Metas. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, esclareceu que serão elaboradas metas específicas para os idosos em conjunto com as secretarias que atuam diretamente com estas pessoas e que essas ações e intervenções passarão a fazer parte do Programa de Metas.
Todas as sugestões serão analisadas pela Prefeitura e poderão ser incorporadas ao programa, desde que não conflitem com o Programa de Governo e com a metodologia e as diretrizes do Programa de Metas.
Ao todo o Programa inclui 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos (compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades e gestão descentralizada, participativa e transparente).
O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade e a reordenação da fronteira ambiental.
Audiências temáticas
Dando continuidade às audiências temáticas, acontece nesta segunda-feira (22), às 18h30, na sede dos sindicados dos Engenheiros do Estado de São Paulo, a discussão do Eixo 2 - “Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades”. Na próxima quinta-feira (25), será a vez do Eixo 3 - Gestão descentralizada, participativa e transparente. No dia 30 de abril haverá a última Audiência Geral na Câmara Municipal.
A versão final do Programa de Metas 2013-2016 será divulgada após essas consultas públicas e passará periodicamente por um processo de repactuação participativa, de modo a garantir transparência e efetividade ao planejamento público.
Além de participar das audiências públicas, o munícipe também poderá contribuir para o Planejamento Público, enviando sugestões para o Programa de Metas 2013-2016 no e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br