Cerca de duas mil pessoas participaram, no último sábado (13/04), das primeiras audiências públicas, promovidas pela Prefeitura de São Paulo, para apresentar o Programa de Metas 2013-2016. Quatorze Subprefeituras reuniram representantes da sociedade civil e moradores, que tiveram a oportunidade de conhecer as metas propostas para sua região.
Ao longo do dia, as equipes formadas por secretários municipais e assessores participaram das audiências, discutindo as propostas e ouvindo a população e suas reivindicações para as áreas de educação, saúde, cultura, assistência social e segurança. Todas as sugestões serão analisadas pela Prefeitura e poderão ser incorporadas ao programa, desde que não conflitem com o Programa de Governo e com a metodologia e as diretrizes do Programa de Metas.
Além das metas previstas para cada Subprefeitura, também foram apresentadas metas que ainda não foram regionalizadas, mas que devem trazer grandes benefícios para a população como, por exemplo: agregar 200 mil famílias ao Programa de Regularização Fundiária, tornar acessíveis 850 mil m2 de passeios, implantar uma rede de 400 km de vias cicláveis, entre outras.
Ao todo o Programa inclui 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos (compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades e gestão descentralizada, participativa e transparente). O plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis; estruturação do Arco do Futuro; fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central da cidade e a reordenação da fronteira ambiental.
Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, que participou das audiências nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e de Vila Maria/Guilherme, “o Programa de Governo se transforma em compromisso que o Executivo passa a ter com a população”. “Mesmo que a lei não exigisse as audiências públicas, elas seriam feitas em respeito ao cidadão, que precisa ser ouvido”, conclui a secretária.
No próximo sábado (20), as Subprefeituras de São Mateus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Pirituba-Jaraguá, Perus, Vila Mariana, Butantã, Lapa, Pinheiros, Ipiranga, Jabaquara, Cidade Ademar, Capela do Socorro, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro promovem as audiências públicas. Além disso, serão realizadas audiências por eixo temático, dias 18, 22 e 25 de abril, na sede do Sindicato dos Engenheiros, e uma Audiência Geral na Câmara Municipal, dia 30 de abril.
A versão final do Programa de Metas 2013-2016 será divulgada após essas consultas públicas e passará periodicamente por um processo de repactuação participativa, de modo a garantir transparência e efetividade ao planejamento público.
Além de participar das audiências públicas, o munícipe também poderá contribuir para o Planejamento Público, enviando sugestões para o Programa de Metas 2013-2016 no e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br
