Dificuldades, percalços, preocupações podem aparecer (e aparecem) em alguma fase da vida pessoal ou profissional de todo e qualquer funcionário público municipal. Mais ainda quando o funcionário enfrenta um problema de saúde que dificulta a execução de suas atividades até então rotineiras no trabalho.

Após recorrer a um serviço médico para iniciar o devido tratamento, o servidor com esse tipo de problema é encaminhado ao Departamento de Saúde do Servidor (DESS) onde poderá, ou não, obter licença médica, No caso positivo, passado o período da licença, o funcionário volta a trabalhar e enfrenta novo problema: ainda não está em condições de cumprir as atribuições do cargo que exerce na Prefeitura de São Paulo.

Essa realidade, não muito rara entre os quase 140 mil funcionários municipais, aponta para um caminho que nem todos conhecem: a necessidade de encaminhamento à Seção de Readaptação Funcional. Esse setor do DESS cuida da avaliação pericial e elabora um laudo em que descreve as limitações daquele servidor, que é encaminhado a outro setor do mesmo DESS, o Núcleo de Orientação e Apoio Profissional (NOAP).

Nesse núcleo, que também funciona na sede do DESS (praça do Patriarca, 100 - Centro), reúne uma equipe multidisciplinar de assistentes sociais, psicólogas, enfermeira, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e assistente de gestão de políticas públicas. E tem como objetivo promover a readaptação funcional de servidores com limitações para trabalhar e que precisam voltar a exercer bem suas funções – sem medo de discriminações por colegas de trabalho ou mesmo da chefia.

A tarefa de apoio a esses funcionários é desempenhada pelo Grupo de Informação aos Servidores Readaptados (GIR), onde são agendadas palestras para que esses funcionários recebam importantes esclarecimentos para seu retorno ao serviço. Atualmente, o NOAP reúne duas turmas do GIR por semana, num total de 128 participantes por mês, dos quais 89% avaliaram o teor das palestras como “muito bom”.

O trabalho pode ser definido por frases usadas por Vânia Maria Castro Vieira, em suas palestras do GIR, como: “Não tenho que seguir um caminho novo; tenho um novo jeito de caminhar”. Ou: “Quando uma porta se fecha para nós, outra se abre. Só que, quase sempre, lamentamos tanto a porta fechada que nem olhamos para aquela que se abriu.”
Existe até amparo legal para essa readaptação, que prevê a discussão com a respectiva chefia das atividades que o servidor em readaptação pode desempenhar. A legislação específica criou também, em cada Secretaria, Subprefeitura e Autarquia da Prefeitura, um Interlocutor (e um suplente), com atribuições de: acompanhar o cumprimento do laudo; intermediar o relacionamento entre chefia e readaptado; orientar em questões administrativas: e enviar o processo de readaptação para fins de revisão, cessação, complementação ou pedido de cota de acessibilidade.

É preciso salientar que cada unidade da Prefeitura tem procedimentos próprios para casos administrativos e que eventuais dúvidas, no caso de servidores readaptados, são esclarecidas pelas chefias, pelos interlocutores ou mesmo pelo NOAP, também acessado pelo portal: www.prefeitura.sp.gov.br/manualdess.

Balanço das ações do NOAP em 2012

De acordo com a coordenadora do NOAP, Maria Cristina Licuri Vieira, em 2012, 979 servidores em fase de readaptação funcional participaram de 79 reuniões no GIR. O setor atendeu também outras 2.525 pessoas que tomaram a iniciativa (ou foram encaminhados) de buscar orientações e esclarecimentos.

Para capacitação de interlocutores, no sentido de que sua ação mediadora nas unidades da Prefeitura concorra para minimizar possíveis efeitos da readaptação funcional na rotina do servidor que se encontre nessa situação, e para a reorganização do trabalho nessas unidades, o NOAP promoveu 12 encontros, em 2012, com participação de 238 interlocutores.

Outros nove eventos, com 234 participantes, promovidos pelo NOAP foram palestras externas, destinadas a sensibilizar, esclarecer, refletir sobre questões relativas a readaptação funcional e voltadas para chefias, o próprio servidor e outros interessados.