Pagamento do 13º e Gratificação por Desenvolvimento Educacional

09/12/2008 - Gestão

Os servidores municipais ativos e aposentados, bem como os pensionistas, receberão no dia 12 de dezembro o valor integral do 13º salário ou a segunda parcela do benefício para quem solicitou o pagamento antecipado do benefício no mês de aniversário. De acordo com a legislação, o pagamento pode ser feito até o dia 22, mas, para que os servidores façam suas compras de Natal com mais tranqüilidade, esse pagamento foi antecipado. A medida atingirá mais de 180 mil servidores ativos e aposentados da administração direta.

Ainda no fim do mês de dezembro, será paga a segunda parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE) para os servidores municipais lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. O objetivo dessa gratificação é a valorização dos profissionais da rede com vistas à melhoria da qualidade de ensino. O valor máximo não será inferior a R$2.400 – teto pago em 2007, para os servidores submetidos às Jornadas Especial Integral de Formação, Básica de 30 horas de trabalho semanais, Básica do Gestor Educacional, Especial de 40 horas de trabalho semanais (J.40) e Básica de 40 horas de trabalho semanais (JB.40). O valor de R$ 800,00 pago em junho aos servidores submetidos a essas jornadas a título de antecipação, será abatido.

Os servidores submetidos às Jornadas Básica do Docente e Básica do Professor receberão, respectivamente, 75% e 50% do valor fixado para o ano de 2008, abatida a antecipação de R$ 600 e R$ 400,00 conforme o caso. A medida atingirá 71 mil servidores.