08/01/2009 - Gestão

      Desde 1º de janeiro de 2009, a Lei nº14.872 está em vigor, ampliando os prazos da      licença-gestante, licença por adoção e licença-maternidade para 180 dias. Isso valoriza  o convívio entre mãe e filho e a amamentação até os seis meses do bebê.

As servidoras públicas municipais de São Paulo que iniciaram 2009 em pleno gozo da licença-maternidade terão mais dois meses de convívio pleno com seus bebês antes de se preocupar com as obrigações do trabalho. É que desde o dia 1° de janeiro de 2009 está em vigor a Lei n°14.872, que amplia os prazos da licença-gestante, licença por adoção e licença-maternidade para 180 dias.

A medida é considerada por especialistas um avanço humano, médico e trabalhista, e segue uma tendência mundial de valorização do convívio entre mãe e filho, além de levar em consideração a importância da amamentação materna nos seis primeiros meses de vida do bebê.

A chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, Maria Cristina Lopes Victorino, explica que a discussão em nível nacional em torno do aumento da licença-maternidade já é intensa há dois anos e culminou na aprovação da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Além disso, uma proposta de emenda constitucional também tramita para alterar definitivamente o artigo 7° da Constituição Federal, que trata do tema para todos os cidadãos.

Seguindo a tendência, o governo do Estado de São Paulo também adotou o novo período de licença de suas servidoras, na forma da Lei Complementar n°1.054, de 7 de julho de 2008. De acordo com Maria Cristina, a discussão se fundamenta principalmente em pesquisas médicas que demonstram os benefícios do aleitamento materno até os seis meses na saúde do bebê.

No município de São Paulo o benefício da licença-maternidade de 180 dias é válido para as servidoras do regime estatutário. Para as celetistas, continua valendo a licença de 120 dias.

Os 60 dias a mais são automaticamente concedidos às 313 servidoras municipais que se encontravam de licença-maternidade na data da publicação da lei. Ele é extensivo às mulheres que adotam ou recebem as guardas judiciais de crianças com até sete anos de idade.

Para a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal da Saúde, Cléa Leone, que também é médica pediatra, a boa notícia atinge mães, bebês e a rede de saúde como um todo, já que as perspectivas são de redução dos quadros infecciosos em crianças de até um ano de idade bem como de redução do agravamento dos quadros infecciosos.

“O aleitamento materno é recomendado como única fonte de alimentação de bebês até os seis meses pela Unicef e pela Organização Mundial de Saúde, por ser fundamental na formação do sistema imunológico dos recém-nascidos. Além disso, os benefícios psicológicos são inúmeros, já que a mãe e o filho ganham qualidade na formação do vínculo emocional e afetivo”, afirma a pediatra.

Além de prevenir infecções intestinais, otites e principalmente as infecções respiratórias nos bebês, o aleitamento materno até os seis meses, segundo Cléa, está relacionado à menores riscos de obesidade e hipertensão arterial na vida adulta.

Mas ninguém está mais radiante com a medida do que a mãe que acaba de se surpreender com o aumento do benefício. A servidora Ester Rut de Faria Campos Cota estava desesperada há três dias, quando achava que teria de voltar ao trabalho, sem que sua filha Daniela, que completará quatro meses no próximo dia 18, tivesse se adaptado ao bico da mamadeira. “Eu não sabia o que fazer. Todos os livros que eu li recomendavam somente o leite materno até os seis meses”, conta Ester.

O pediatra de Daniela sugeriu a introdução de suco de laranja lima e um leite específico para recém-nascidos, mas Daniela não se adaptou ao bico da mamadeira. “Eu achei que fosse ter de tirar férias que tenho acumuladas, apelar para outros recursos, quando liguei para o trabalho e me contaram a novidade. Ganhei mais dois meses de licença. Fiquei muito aliviada e feliz”, comemora Ester.

 

fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo