Programa de desburocratização da cidade de São Paulo tem acompanhamento do Banco Mundial

28/05/2009 - Modernização, Gestão e Desburocratização

Ações da Prefeitura de São Paulo devem melhorar a classificação do Brasil em relação às facilidades de fazer negócios

 O secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, participou hoje (28), pela manhã, de uma videoconferência realizada no escritório do International Finance Corporation – IFC. Ele fez um relato sobre os esforços de desburocratização da prefeitura e os resultados que vêm sendo obtidos. Participaram da videoconferência os escritórios da IFC de Lima, Bogotá, Washington e São Paulo.

O trabalho da prefeitura tem sido acompanhado pelo Doing Business, órgão ligado ao Banco Mundial, que mede as regulamentações de negócios e sua implementação em 181 países. São mais de mil profissionais fazendo esse acompanhamento em todo o mundo.

Atualmente, o Brasil ocupa a 125ª colocação relativa à facilidade de fazer negócios, ficando atrás de países como Gana, Paraguai, Guiana, entre outros. Em relação à abertura de empresas, estamos colocados em 127º lugar e 108º lugar na obtenção de alvarás de construção.

Na videoconferência, Rodrigo Garcia apresentou o São Paulo Mais Fácil, criado pela prefeitura para simplificar os serviços oferecidos ao cidadão, com destaque aos prestados pela internet. Ele destacou o Sistema de Licença Eletrônico de Atividades, o Sistema de Licença de Construção e o De Olho na Obra.  

O Sistema de Licença Eletrônico de Atividades permite retirar a licença pela internet, num prazo que leva em média 15 minutos. Antes, o prazo era de até um ano. A Licença Eletrônica de Construção oferece, pela internet, a possibilidade de requerer alvarás de aprovação, reforma, execução, demolição de imóveis residenciais e não-residenciais. O De Olho na Obra é um serviço que disponibiliza, gratuitamente, pela internet, informações sobre tudo o que está sendo construído ou reformado na cidade, desde 1997.

Rodrigo Garcia diz que a expectativa da Prefeitura de São Paulo, por meio de suas ações de desburocratização, é fazer com que o País melhore sua colocação na classificação do Doing Business. “São Paulo é a maior cidade do País. Suas ações têm um peso muito grande, tanto para impulsionar a economia como para melhorar nossa classificação no ranking de facilidade de fazer negócios no mundo”, afirma.

        

Para obter maiores informações sobre as economias do mundo e a classificação de cada país, acesse www.doingbusiness.org

  

Ruy Sampaio
Assessor de Comunicação
Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização
(11) 3242-0170