EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB.002.2022.SMDHC.CPIR

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo XII – Declaração de Contrapartida

Cronograma do Edital:

- 12/02/2022 - Publicação do Edital em DOC;
- 14/02/2022 a 08/03/2022 - Prazo para apresentação de impugnação ao Edital;
- 16/03/2022 - Prazo final para publicação do julgamento de impugnações ao Edital;
- 25/02/2022 a 16/03/2022 - Apresentação de propostas;
- 17/03/2022 a 23/03/2022 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;
- 24/03/2022 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 25/03/2022 a 31/03/2022 - Interposição de recursos;
- 01/04/2022 a 07/04/2022 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 08/04/2022 - Publicação final após recurso;
- até 12/04/2022 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.