Por meio de resolução conjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), a cidade de São Paulo aderiu à Agenda de Convergência Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes na Copa do Mundo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Agenda articula ações do governo, da sociedade civil e da cooperação internacional com o objetivo de proteger integralmente crianças e adolescentes durante a realização de grandes eventos esportivos, culturais ou religiosos.

Assim, foi montado na Cidade o Plantão Integrado de Proteção a Crianças e Adolescentes, coordenado pelo CMDCA e pelo CONDECA, para atender denúncias de abusos contra essa população, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), na Rua Líbero Badaró, 119, 2º andar (tel.: 11/3113-9661). O Plantão é formado por servidores de diversas secretarias municipais e representantes de ONGs e conselhos, divididos em equipes que trabalham em escalas, atuando inclusive aos finais de semana e feriados.

Um outro instrumento de denúncia que pode ser utilizado durante os jogos da Copa é o aplicativo Proteja Brasil (para iPhone ou celular com sistema Android). A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para se chegar a delegacias, Conselhos Tutelares e varas da infância, nas principais cidades brasileiras.

Além do Plantão Integrado, em São Paulo, crianças, adolescentes e a população em geral continuam contando com o apoio dos Conselhos Tutelares (veja a relação dos telefones e endereços) e demais órgãos competentes.

A ênfase da Agenda de Convergência está voltada à Copa do Mundo, mas objetiva abranger demais eventos de grande porte, como as Olimpíadas 2016 e as festas regionais (Carnaval, São João, entre outros). O modelo de cooperação foi testado durante a Copa das Confederações de 2013, nas cidades que receberam as partidas do torneio.

 

Plantão Integrado de Proteção a Crianças e Adolescentes
Prédio da SMDHC
Rua Líbero Badaró, 119, 2º andar
Tel.: (11) 3113-9661