Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Executiva de Comunicação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

e-SIC

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Parcerias

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doação, Termos de Cooperação e Comodato

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados por essa Secretaria Especial de Comunicacão junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.