Informações Classificadas e Desclassificadas

 Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria Executiva de Comunicação classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do Art. 51, do Decreto nº 53.623/2012.


No período de 01 de janeiro de 2015 a 01 de janeiro de 2016, a Secretaria Executiva de Comunicação não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, “ultrassecreta” e “reservada”.