Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e onze, reuniu- se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, nesta capital.
Reunião foi presidida pelo Sr. José Alexandre Sanches, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a qual contou com a presença dos Conselheirose/ou Suplentes:
José Alexandre Sanches – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Trabalho - SEMDET, João Fernando Gomes de Oliveira –
Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Carlos Alberto Mendes de Lima –
Secretaria Mun. de Educação, Júlio José Máximo de Carvalho – Secretaria
Mun. Saúde, Afonso Luis Correa de Vergiliis – Secretaria Mun. de Infra-
Estrutura Urbana e Obras, Ivan Metran Whately – Secretaria Mun. de
Transporte, Eliseu Gabriel - Comissão da Adm. Pública da CMSP, Dagoberto
Antonio Redoschi – Fundação Getúlio Vargas – FGV, Olívio Manuel de Souza
Ávila - Federação das Ind. do Est. de São Paulo – FIESP, Israel Luiz de Lima –
representando o Instituto Florestal, Carlos Eduardo Negrão– Fundação de
Amparo à Pesq. do Est. São Paulo – FAPESP, Allen Habert – Sindicato dos
Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP, Marcel Rabinovich - Sindicato Dos
Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP, Percy Correa Vieira da Associação
dos Pesq. Científicos do Est de São Paulo – ApqC, Luiz Cesar M. Kiel – SGM/
Prodam, Ros Mari Zenha – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência
e Tecnologia de SP – SinTPq, Jorge Boueri – USP Leste, Carmem Cecília
Tadini – Universidade de São Paulo - USP, Liliana P.P. Azambuja – Comissão
de Educação, Cultura e Esportes da CMSP, Henrique R. de Castro – Comissão
de Administração Pública– CMSP, Ana Olívia de Souza – Instituto Butantan,
Ana Marisa Chudzinski Tavassi – Instituto Butantan,
Ausências justificadas: Juscelino Gadelha e Marta Freire da Costa da
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e
Gastronomia da Câmara, Marcos de São Thiago Lopes e Silvio Mario Ramos
Marcondes – Secretaria Municipal de Serviços, Luiz Augusto Moretti e Vinicius
Marchese Marinelli – Conselho Regional de Engª , Arquitetura e Agronomia de
São Paulo – CREA.
Participantes convidados: Fernando Batalha e Yolanda Silvestre da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Soraya Misleh e Antonio Valentin Hernandes do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Marcelo Redoschi ( Grupo de Trabalho – Portal), Fabio Roberto de Godoy ( SEMDET), Rosana Jaen Wanderley ( SEMDET).
O Sr. José Alexandre abre a plenária e passa a palavra para o anfitrião Sr. João Fernando (IPT) que agradece a participação de todos e fala da importância das ações do Conselho e da articulação com outros órgãos para que se desenvolvam as iniciativas.
Dada a palavra ao Sr. Eliseu Gabriel, o vereador agradece a Prof. Ros Mari pelas contribuições e a Proposta das Comissões e Grupos de Trabalho.
O Sr. José Alexandre lembra que a iniciativa do Conselho partiu do vereadorEliseu Gabriel e agradece.
O Sr. José Alexandre, fez a leitura da Pauta dos trabalhos, constituída dos seguintes itens:
I) Discussão sobre a Lei de Inovação para o município de São Paulo;
II) Proposta de formação das Comissões e Grupos de Trabalho;
III) Proposta de Portal Eletrônico;
IV) Apresentação do Parque Tecnológico de São Paulo - Leste
(I). Aberta a Plenária, o primeiro item a se discutir foi a Lei de Inovação –
O presidente da plenária comenta que a Lei procura se alinhar com a legislação Estadual e Municipal e a trazer instrumentos necessários para os incentivos de desenvolvimento de São Paulo. A lei também tem a participação e apoio da Secretaria de Desenvolvimento do estado de São Paulo e sugere que seja instituído um Grupo de Trabalho para que contribuam com a elaboração da Lei. Propôs que o Sr. João Fernando fosse o Coordenador doGrupo. Participarão do Grupo de Lei de Inovação: a Profª. Carmem Tadini, aSra. Ana Marisa Tavassi e a Profª. Ros Mari , também serão convidados o Sr.Saulo Krischanã Rodrigues da Cia São Paulo de Parcerias e o advogado indicado pelo Sr. Allen Habert, o Sr. Balmes Vega Garcia.
O Sr. João Fernando lembra que a Lei tem que tratar dos estímulos e necessidades da cidade de São Paulo no atendimento às áreas de Ciência,Tecnologia, criação de incubadoras e laboratórios, dos estímulos e incentivos fiscais.
II) Proposta de Comissões e Grupos de Trabalho –
O Sr. Allen Habert representante do grupo que elaborou a proposta, fala da criação das Comissões de Sustentabilidade, a saber: Sustentabilidade Urbana,Sustentabilidade Econômica e Sustentabilidade Social. Dentro destas Comissões serão criados os Grupos de Trabalho, sugeridos pela Proposta da Profª. Ros Mari. O Sr. Allen solicita que os interessados em participar das Comissões deverão manifestar seu interesse por meio de formulário a serencaminhado aos Conselheiros.
O Sr. José Alexandre lembra que a Proposta está aberta a contribuições.
A Profª Ros Mari fala do Plano Diretor da Cidade de São Paulo e que oConselho pode contribuir com subsídios para discussão no Legislativo e Executivo.
Ficou acordado que sugestões, propostas e sugestão de nomes para participar das Comissões e Grupos de Trabalho fossem enviadas para RosanaJaen da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SEMDETvia email, para divulgação entre os Conselheiros e Suplentes.
III) Apresentação do Portal Eletrônico –
A apresentação foi feita pelo Sr. Marcel e pelo Sr. Marcelo Redoschi, que desenvolveu o site. O Portal está em fase de teste na internet.
O Sr. Marcelo apresentou os tópicos relacionados no Portal como Institucional onde apresenta: Ata de Reuniões, Instituições que compõem o Conselho, assuntos discutidos nos Grupos de Trabalho e Comissões.
O Sr Marcel falou da parte do Portal onde aparece Blog interativo, porém também foi preocupação do grupo que o site tivesse segurança, lembrou o Sr.Carlos Lima.
O Sr. José Alexandre solicitou que sugestões fossem encaminhadas ao Grupo de Trabalho, comentou que ainda falta autorização da Secretaria e da PRODAM, bem como avaliar os custos para avançar mais na Proposta do Portal.
IV) Apresentação Parque Tecnológico de São Paulo – Leste –
A apresentação foi realizada pelo Sr. José Alexandre da SEMDET que falou dos objetivos do Parque como um grande pólo tecnológico, de pesquisas e inovação.
Comentou que o município procura enfrentar um desafio maior que é apoiar iniciativas para pesquisas aplicadas e inovação, com o intuito de tornar mais competitivas as empresas sediadas no município. O Parque já possui o credenciamento provisório e terá o credenciamento definitivo no prazo de até doze meses. Conta com a contribuição de três Universidades: EACH – Leste USP, FEI e Instituto Mauá e tem empresas interessadas com o apoio de segmentos prioritários para a Zona Leste de São Paulo. Possui laboratórios e escolas que já aderiram ao Projeto, com apoio de escolas privadas (Mauá/FEI) e o Instituto Tecnológico.
O Projeto trabalha com a possibilidade de instalar incubadoras e laboratórios, com benefícios municipais e incentivos fiscais.
O Programa de Incentivos Fiscais traz a redução tributária: 50% de IPTU, 60% de ISS, 50 % ITBI e 50% de ISS as empresas de construção civil.O Parque se localizará em Itaquera e prevê futuras ampliações.Possui a parceria da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Foi contratada a FIPE para os seguintes estudos:
a) Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação ( Perfil do Parque);
b) Estudo de viabilidade econômica, financeira e ambiental do empreendimento;
c) Instrumento jurídico que assegure a cooperação técnica entre os
órgãos participantes.
A SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano está desenvolvendo o Projeto Urbanístico-Imobiliário básico de ocupação da área.
Nada mais tendo a discutir, o Presidente da mesa encerra a reunião e agradece a presença e a contribuição de todos.