Ata da 17ª Reunião - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação - CMT&I.

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, reuniu- se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - SEESP, nesta capital.
A reunião foi presidida pelo Sr. José Alexandre Sanches, da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, a qual contou com a presença dos Conselheiros e/ou Suplentes:

José Alexandre Sanches – Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo - SEMTE, Paulo Hummel e Evaldo Alves - Fundação Getúlio Vargas - FGV, Ros Mari Zenha do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo – SINTPq, Robert William V. Salvador representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Maria Paula Dallari Bucci - Universidade de São Paulo – USP, Ana Victória V.M.Monteiro e Percy C.Vieira da Associação dos Pesquisadores - APQs, Ana Marisa Tavassi do Instituto Butantan, Dirce Carregã Balzan da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Antonio Octaviano e Allen Habert - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - SEESP, Uriel Duarte e Demétrio C. Lobo do Conselho Regional de Engenharia - CREA, Carlos E. Negrão - Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Ausências Justificadas: Claudio Fonseca e Gilson Barreto da Câmara Municipal de São Paulo, Priscilla Ximenes e Carlos Alberto Mendes de Lima da Secretaria Municipal de Educação, Roger Nahoum e Júlio José Máximo de Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde, Ivan Metran Whately e André Castro de Souza, Secretaria Municipal de Transportes, Fernando Antonio de Barros Guerra e José Clodomir Correia Duarte da Secretaria Municipal de Serviços, Vanderlei Salvador Bagnato e Osvaldo Shigeru da USP, Eduardo Luiz Longhi e Israel Luiz de Lima do Instituto Florestal, Luiz Cesar Kiel e José de Ribamar da Secretaria do Governo, Fernando José Gomes Landgraf e Carlos Daher Padovezi do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Convidados participantes: Hélvio N. Moisés (Câmara Municipal/CEPAM), Laerte C.M. Oliveira (SEESP), Henrique Dias de Faria (SEMTE), Ricardo Jacob Magalhães (IF-USP), Larissa Guerra Bueno (UNESP-Bauru), Renato Becker (SEESP), Marcel Rabinovitch (SEESP).

Foram discutidos os seguintes itens na pauta:

1) Programa Municipal de Estímulo à Inovação;
2) Workshop - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Econômico;
3) Lei de Internet Pública;
4) Demais assuntos pertinentes

A reunião foi iniciada pelo Sr. José Alexandre que apresentou o Programa Municipal de estímulo à inovação que terá como intuito geral proporcionar instrumentos e incentivos para o desenvolvimento das empresas instaladas no município, envolvendo a capacitação na elaboração de projetos e articulação dos principais atores da área, como CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), Fapesp (Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia). Visa dar suporte técnico e financeiro para que as empresas interessadas em inovação possam atingir seus objetivos.
Solicitou a contribuição de todos para elaboração da minuta do Programa.
Foi abordado também, a criação de um grupo de trabalho que estabelecerá estratégias a fim de elaborar um workshop sobre Inovação e Desenvolvimento Econômico a ser realizado no dia dez de outubro do corrente ano. O grupo de trabalho será coposto pelas seguintes instituições: FAPESP, IPT, SINTPq, Instituto Butantan, ISITEC, FIESP/DECOMTEC, APqC, USP, UNESP e SIURB. Por sugestão do Sr. José Alexandre, iremos convidar também o SEBRAETEC que atua na área de inovação e tecnologia. Esse assunto será pauta da próxima reunião do Conselho.

Quanto ao terceiro item da pauta, Lei de Internet Pública, há grande interesse do Prefeito nesse assunto, visto os Telecentros não estarem atendendo a demanda. Os Telecentros foram transferidos para a Secretaria Municipal de Serviços que deverá apresentar um plano de internet para a cidade. O secretário da SEMTE, Sr. Eliseu Gabriel estará discutindo com o secretário Simão Pedro sobre o tema para ajustes na proposta. O José Alexandre ficou incumbido de trazer as informações para os conselheiros.
Passada a palavra para discussão de demais assuntos, a Profa. Ros Mari ficou de enviar por email, uma consulta sobre transformações mineralógicas a fim de buscar auxílio das instituições especializadas no assunto junto aos representantes do CMCT&I. A Profa. representa a sociedade civil junto ao Conselho de Meio Ambiente - CADES.
A próxima reunião do Conselho será no dia 09/04 às 14 horas, no Instituto Butantan.
Nada mais havendo tratar, foi lavrada por mim, Rosana Jaen Wanderley, a presente ata.