A data é comemorada na última quarta-feira do mês de abril em homenagem aos cães e a seus treinadores. A primeira tentativa registrada de treinar animais para este fim foi em 1780, na França.

O melhor amigo do homem pode ir além dos simples truques de sentar, pular e dar a pata. Ele pode ser nossos olhos. Os cães-guias têm a função de oferecer a pessoa com deficiência visual segurança na locomoção, melhora do equilíbrio emocional e a socialização. Para assegurar este direito e a melhora na qualidade de vida das pessoas com deficiência visual, que possuem o cão-guia, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), tem realizado ações e iniciativas para garantir melhores condições para pessoas cegas que possuem este grande amigo.

No Brasil, de acordo com dados do Censo IBGE 2010, há mais de seis milhões de pessoas com dificuldades para enxergar. Já na cidade de São Paulo, cerca de 345 mil habitantes têm baixa visão ou são cegos. No entanto, o número de cães-guias no país ainda é muito baixo, pois sua cultura chegou por aqui nos anos 90, o que significa que ainda exista uma dificuldade de aceitação no Brasil. Ainda existe resistência com relação à entrada de cães-guias nos estabelecimentos e principalmente em aplicativos de transporte.

A presença do cão-guia deve ser aceita em qualquer lugar público, inclusive nos meios de transporte. Sua presença é aceita em qualquer lugar público conforme a Lei Federal n°11.126/2005 regulamentada pelo Decreto Federal n° 5.904/2006.

Ações da Prefeitura de São Paulo

Devido a inúmeras denúncias de negação aos passageiros por aplicativos, o Ministério Público do Estado de São Paulo fez uma reunião com representantes da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, para tratar do Inquérito Civil, que apura eventual recusa dos motoristas parceiros da Uber em transportar passageiros com deficiência visual por estarem acompanhados de seus cães-guias, bem como eventual cobrança de taxas de limpeza quando, por ventura, o transporte é realizado.

O inquérito foi aberto para apurar várias denúncias e reclamações feitas por usuários cegos, inclusive para a SMPED. A Uber esclareceu que foram criados dois canais de reclamação às pessoas com deficiência visual que forem discriminadas pelo uso do cão-guia, seja pela cobrança de taxas ou pela recusa da viagem.

A reclamação pode ser enviada pelo link “quero reportar um problema com cão-guia”, através do endereço: t.uber.com/caoguia. Ou, se preferir, o usuário ainda poderá reclamar pelo próprio aplicativo dos usuários: menu – ajuda – acessibilidade – quero relatar um problema com cão-guia.

Lei sancionada na capital e cartilha no transporte público

Devido aos inúmeros casos como este, o prefeito Bruno Covas assinou em 18 de março, a Lei 17.323/2020, que regulamenta, na cidade de São Paulo, o direito de pessoas com deficiência visual ingressarem com cão-guia nos táxis e também em veículos que prestam serviços em atividade econômica privada de transporte individual, os aplicativos credenciados no OTTC – Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas. Mais uma grande conquista!

Além disso, foi criada em 2019, parceria SMPED, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMTSP), CET e SPTrans, o Guia de boas práticas para transportar seu pet com segurança, que apresenta de forma prática e fácil de ler, recomendações de como transportar o seu bichinho de estimação com cautela e segurança, em diferentes modais de transporte, com informações também sobre o cão-guia e a importância do seu trabalho para as pessoas com deficiência visual.
 

A importância do cão-guia

Os cães-guias oferecem aos seus parceiros segurança, equilíbrio físico e emocional, facilitam sua socialização, e até sua autoestima melhora, sem contar com o fato de ser um amigo sempre presente. Para essas pessoas, o cão pode ser um aliado muito especial, trazendo muita independência. Conheça algumas curiosidades sobre o cão guia:

• Quando um cão-guia se aposenta, pode ficar com seu tutor. No caso de eventual impossibilidade deste tutor, o cão pode ficar preferencialmente com uma família com quem ele já tenha afinidade, como por exemplo, um parente ou amigo próximo de seu antigo tutor.

• A escolha das raças dos cães-guia depende muito da cultura de cada país. O labrador e o golden retriever são as raças mais utilizadas atualmente.

• Qualquer pessoa pode ser tornar voluntária em alguma instituição que treina o cão- guia.

• Família Socializadora: São famílias responsáveis por hospedar e cuidar com muito amor e carinho dos cães entre os dois meses de idade até um ano e meio aproximadamente, colaborando com o ensinamento para ser cão-guia.

• Como os cães são treinados? Esse trabalho se divide em três etapas fundamentais: socialização, treinamento e instrução. O processo é concluído quando o cão tem entre
um ano e meio e 2 anos de idade.

• Não desvie a atenção do cão-guia quando ele estiver trabalhando e nem chame a atenção do animal.


• O ideal é que o cão-guia seja alimentado somente por seu condutor com a alimentação recomendada por veterinários.

• Como a empresa deve preparar os colaboradores para a chegada de um colega que possui um cão-guia? Uma única regra basta: aprenda a perguntar! A pessoa com quem se vai conviver é sempre a mais indicada para esclarecer em que situações precisa de ajuda e qual a melhor maneira de prestar essa ajuda.

• Enquanto o cão-guia estiver guiando, não chame a atenção do animal, falando o nome dele, afagando a cabeça ou olhando para ele de forma interativa.

• Cada usuário tem uma "política educacional" com o cão-guia. Pergunte qual forma e qual o momento são adequados para que os colegas possam interagir com o cão. A interação controlada é muito benéfica para todos.

Dicas mais que importantes lembrar e colocá-las em prática. Além de transporte por aplicativos, táxis e ônibus também devem transportar os cegos e seus cães-guias sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação. Reclamações podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, que inclusive conta com recursos de acessibilidade digital. Faça parte desta grande rede inclusiva na cidade de São Paulo!

Por Priscila Fonseca