Os novos integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD/SP) tomaram posse nesta terça-feira, 1º de setembro, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e elegeram a nova presidência do órgão para o biênio 2015-2017. Gersonita Pereira de Souza foi eleita presidenta por unanimidade dos votos dos sete integrantes da mesa diretora. Ela assumiu como conselheira representando a sua filha Larissa Pereira de Souza, que possui deficiência múltipla.

Em processo eleitoral transparente e democrático realizado no dia 15 de agosto durante o XXV Encontro Paulistano com apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), os sete conselheiros e seus suplentes, todos integrantes da sociedade civil, foram eleitos representando as deficiências física, múltipla, intelectual, visual e auditiva, além das vagas livres.

A secretária municipal da SMPED, Marianne Pinotti, comemorou o processo da eleição. “Hoje é um dia de festa da democracia e do processo de participação social nas políticas públicas que visam à inclusão das pessoas com deficiência. O controle social e as lutas dos movimentos sociais se fazem cada vez mais necessários para a nossa sociedade”. A secretária anunciou ainda que uma nova sede para o Conselho, mais ampla do que a atual, já foi alugada e até o final do ano deverá estar em pleno funcionamento.

“O sucesso do trabalho do CMPD depende de todo corpo de conselheiros e dos parceiros externos, incluindo a nossa atuação conjunta com a SMPED”, comentou Gersonita, que completou: “Acredito também na força das mulheres. Somos mães, donas de casa, trabalhadores e lutamos pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. A atual mesa diretora do Conselho é formada por cinco mulheres e dois homens.

Júlio Botelho, assessor da Secretaria de Segurança Pública e ex-promotor de Justiça na área da inclusão, enfatizou que o Conselho é uma ferramenta de grande valia no sistema democrático e há necessidade dos conselheiros se capacitarem cada vez mais para exercerem seu mandato com eficiência. “Cada integrante precisa conhecer bem toda a rede de proteção de direitos, as instâncias jurídicas, questões sociais, e todos os parceiros desta malha de atuação”, argumentou. “Temos visto recentemente uma tendência de retrocesso no nosso país com ordens de conservadorismo e que tem gerado eco. Por isso, o papel dos conselhos é fundamental na garantia de direitos conquistados”, concluiu.

A mesma opinião tem a defensora pública Renata Tibyriçá, que coordena o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. “Estamos vivendo um momento difícil de incompreensão do que é inclusão, das diferenças na sociedade e da igualdade de direitos”, disse. 

Para a promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência Débora Kelly, com a vigência da Lei Brasileira de Inclusão a partir de 2016, é importante que seja feito um trabalho em conjunto entre o Conselho e o Ministério Público para que os direitos estabelecidos sejam efetivamente aplicados.  

Deixando a posição de presidente do CMPD, Gilberto Frachetta, preparou um relatório de transição de gestão e entregou à nova mesa diretora. “Há alguns trâmites administrativos necessários para o funcionamento do Conselho, calendário de atividades e ações que estão em andamento. Deixo a presidência, mas não a luta pela efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e me coloco à disposição de todos os demais conselheiros”, disse Gilberto.

Participaram também da cerimônia de posse o secretário municipal adjunto da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Tuca Munhoz, e o chefe de gabinete da SMPED, Otacílio Fernandes de Oliveira Filho.

Sobre o CMPD

O CMPD é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo. Sua função é elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiênicia na saúde, na educação, no trabalho, na habitação, no transporte, na cultura, no lazer, nos esportes, enfim, na acessibilidade aos espaços públicos. Todas as pessoas com deficiência residentes na cidade de São Paulo podem participar de suas atividades. Todos os meses são realizadas Reuniões Plenárias com o objetivo de debater diretamente com as pessoas com deficiência seus direitos, suas propostas e formas de encaminhamento. O Conselho possui também os Grupos de Trabalho, que assessoram a Coordenação Geral, onde são discutidas e apresentadas as soluções para os maiores problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência.

Conselheiros Titulares – Biênio 2015-2017:

Deficiência Auditiva
Cláudia Sophia Indalecio Pereira

Deficiência Física
Sandra dos Santos Reis

Deficiência Visual
Ana Cláudia Domingues

Deficiência Intelectual
Alan Souza do Nascimento (representado por Silvana Souza do Nascimento)

Deficiência Múltipla
Larissa Pereira de Souza (representada por Gersonita Pereira de Souza)

Vagas Livres
Manoel Bonfim Barros
Rivaldo Aparecido Pereira de Lima

Para mais detalhes e calendário das atividades, acesse:
www.prefeitura.sp.gov.br/cmpd


Fotos (Crédito: SMPED/Divulgação)

Foto 1 - Secretária Marianne Pinotti fala sobre a importância da participação social
Foto 2 - Gersonita de Souza é eleita a nova presidenta do CMPD
Foto 3 - Novos conselheiros do CMPD junto à secretária Marianne Pinotti, o secretário adjunto Tuca Munhoz e o chefe de gabinete da SMPED, Otacílio Fernandes.