Evento em SP celebra os 23 anos da Lei de Cotas

Na quinta-feira, 24 de julho, foi comemorado os 23 anos da Lei de Cotas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Na quinta-feira, 24 de julho, foi comemorado os 23 anos da Lei de Cotas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Para celebrar a data e promover a sensibilização de autoridades, empresas e sociedade, um grande evento foi organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) e demais parceiros.

A festividade teve início com uma sessão solene na Biblioteca Municipal Mário de Andrade. Participaram da mesa a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, o superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, Luiz Medeiros, a secretária estadual do Direito da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Gilberto Frachetta, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Ronilson Aparecido da Silva, a superintendente do INSS, Dulcina Aguiar e a juíza titular do Tribunal Regional do Trabalho e presidente da Comissão de Acessibilidade, Riva Fainberg Rosenthal. A cerimônia contou com audiodescrição e intérpretes de Libras.

Marianne Pinotti falou sobre a importância da Lei de Cotas na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. ”É fundamental para este momento não abrirmos mão desta lei, mas espero que no futuro não precisemos mais dela para termos a plena inclusão”, comentou a secretária.

Luis Medeiros comentou sobre a comemoração da Lei 8.213/91. “ Nestes 23 anos houve muita conquista e avanço na causa, porém precisamos refletir no que precisamos melhorar”, falou superintendente

O presidente do CMPD, Gilberto Frachetta, ressaltou a capacidade da pessoa com deficiência. “Essa lei foi e é muito importante, pois mostra para a sociedade que a pessoa com deficiência tem potencial para desenvolver o trabalho em diversos postos e cargos, não menores que os exercidos pelas pessoas sem deficiência.”, completou Frachetta.
O evento prosseguiu na Praça Dom José Gaspar com apresentações artísticas de ONGs e show da banda Música do Silêncio, formada por alunos surdos e ouvintes de escolas municipais de São Paulo. A comemoração foi encerrada em frente Teatro Municipal com a soltura simbólica de balões ecológicos.

A Lei de Cotas (Lei 8.213/91) determina que empresas com mais de cem funcionários destinem vagas de trabalho a pessoas com deficiência. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que, em 2012, pouco mais de 330 mil pessoas com deficiência estavam formalmente empregadas no Brasil, número pequeno frente aos 20,2 milhões de cidadãos com deficiência que exercem algum tipo de atividade, de um total de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com o Censo IBGE 2010.