PREFEITURA DE SÃO PAULO AMPLIA PROJETO “PONTOS DE AFETO” COM FOCO NA SERVIDORA LACTANTE

Projeto lançado em março de 2023 ganha força e terá mais uma sala implantada no Edifício Matarazzo reforçando o cuidado com as lactantes e com a primeira infância

Agosto, conhecido como o mês da Primeira Infância e de incentivo à amamentação (agosto dourado), ficará marcado na atual Administração Municipal pelo incentivo ao cuidado com a servidora pública durante o período de lactação. Isso porque a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), com apoio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM), inaugurou hoje (17/08) mais uma sala “Pontos de Afeto”, dessa vez localizada no Edifício Matarazzo, Viaduto do Cha, n° 15, 3º andar.  

O novo espaço tem o objetivo de promover às servidoras condições para a manutenção da amamentação após a licença-maternidade, sendo abastecida com os equipamentos necessários para realização da coleta e armazenamento de leite materno. Para Marília Araújo Rogério, coordenadora de avaliação e gestão da informação na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP-SGM) e mãe da Cecília, de oito meses, ter a sala de apoio à amamentação à disposição no prédio em que trabalha é essencial: “Quando retornamos da licença-maternidade, os bebês demandam uma série de cuidados e a amamentação é um deles. A mãe tem a preocupação de que a criança tenha garantido o leite, tão essencial, principalmente no primeiro ano de vida”. Marília destaca que a privacidade da mãe contribui para o bem-estar: “Ter um espaço tranquilo, com privacidade e com estrutura é fundamental para que a mãe se sinta à vontade para extrair o leite”, afirma.

A nova sala está de portas abertas para servidoras públicas municipais que trabalham no centro de São Paulo e sua utilização acontece mediante agendamento, conforme explicado no site: https://clic.prefeitura.sp.gov.br/ponto-de-afeto-3.  A primeira sala do projeto está instalada desde março nas dependências da COGEP (Rua Boa Vista, 280 - 6° andar).  Outros espaços já estão em fase de avaliação nos equipamentos e em parcerias com as demais Secretarias.

A Secretaria Municipal de Gestão, com um olhar atento às suas atribuições de gestão de pessoas, desenvolveu o projeto como uma referência a ser instalada nos equipamentos públicos. Ele foi concebido com base no “Guia do Ministério da Saúde para Implantação de Salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora” e permite que a mulher colete o leite de forma adequada e segura, garantindo que os critérios estabelecidos pela ANVISA sejam cumpridos. Ficará sob responsabilidade da Secretaria de Gestão o monitoramento e o apoio na implementação e instalação de novos espaços construindo uma teia de acolhimento à mulher.

Para a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, “a ampliação de mais uma unidade do projeto Pontos de Afeto é fundamental para que mais servidoras lactantes sejam atendidas nos prédios públicos, inspirando as demais unidades do serviço público a aderirem o projeto, garantindo condições seguras de coleta e armazenamento do leite materno, prestigiando as funcionárias públicas e ao mesmo tempo valorizando as ações necessárias à qualidade da primeira infância”.

O projeto reforça a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a importância do aleitamento materno no desenvolvimento do indivíduo. A ação está alinhada com o Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030), Eixo IV, Meta 2, que prevê a criação ou adequação de salas de apoio à amamentação em equipamentos públicos da Prefeitura. “Neste mês de agosto, os comitês gestores regionais da primeira infância promoveram agendas que incentivam a amamentação em diversos territórios da cidade e a inauguração da sala no Edifício Matarazzo, que é sede da Prefeitura de São Paulo, tem um importante significado. Que essa ação efetiva seja reproduzida em outros ambientes públicos e também em iniciativas privadas.” afirma o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega.

De acordo com a OMS, o aleitamento materno é recomendado até os dois anos de idade ou mais e exclusivo até os seis meses de vida do bebê. Por essa razão, tendo o foco no desenvolvimento humano, a Prefeitura de São Paulo concede seis meses de licença maternidade, garantindo que as recomendações sejam atendidas.

Para levar o projeto aos demais órgãos do Município, a SEGES disponibilizou um Documento Norteador que compila diretrizes técnicas e boas práticas para facilitar a implantação de futuros Pontos de Afeto na Prefeitura de São Paulo. Esse material pode ser conhecido no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/coordenadoria_de_estudos_e_gestao_estrategica__coege/index.php?p=350393