Em reunião na manhã de hoje, 16 de maio, a Prefeitura recebeu os integrantes do Fórum das Entidades como sequência da agenda de diálogo em relação ao pleito dos servidores municipais. A atual gestão vem atuando constantemente para valorização das carreiras, adotando maior transparência das remunerações. Algumas delas tiveram aumentos reais como na Educação, onde a remuneração inicial de carreira de um professor em jornada de 40 horas-aula de exercício passou, em 2022, de R$ 3.832,37 para R$ 5.050,00, um aumento de 31,8%. Os demais servidores do Quadro da Educação tiveram reajuste de 5%. Na Saúde, os Analistas de Saúde – Médicos tiveram um aumento de 12,46% no início da carreira. Os Fiscais de Posturas Municipais, antigos Agentes Vistores, tiveram um reajuste inicial na tabela de 14,8 %. A remuneração inicial agora é de R$ 8 mil e o teto de R$ 16.170,13

Outras carreiras tiveram suas tabelas de vencimentos revalorizadas como os Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG, Auditores Municipais de Controle Interno - AMCI e servidores do Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – QEAG. É importante informar que em 2022 a Prefeitura investiu mais de R$ 2 bilhões na valorização do quadro de funcionários públicos.

No sentido da transparência, a Administração Municipal tem adotado o sistema de pagamento em rubrica única - cujo nome técnico é "subsídio", garantindo aos servidores a opção por mudar para o novo sistema (sempre com um aumento real na remuneração atual) ou permanecer no antigo regime de pagamento. Essa é a proposta atual para a Educacão, onde o valor da remuneração inicial do Professor Categoria 3 JEIF/PEI passaria de R$ 5.050,00 para R$ 6.200,00 no regime de subsídio, por exemplo.

A adesão ao novo regime tem tido resultados positivos para as carreiras que passaram por restruturações e revisões na remuneração. Um dos exemplos foi a da Guarda Civil Municipal – GCM, a adesão ao novo regime foi de 92% em 3 meses.

Na impossibilidade de atender ao pleito do Fórum de Entidades de 16,36% a título de Revisão Geral Anual, a gestão está estudando os indicies possíveis para esse momento considerando a realidade orçamentária. O Fórum, por sua vez, manifesta discordância das propostas das bases iniciais, bem como subsídios da Educação.

Um exemplo disso são as várias iniciativas feitas em benefício à saúde do servidor como projetos voltados à prevenção de doenças, melhoria das condições e ambientes de trabalho e redução de riscos, além do projeto de Acolhimento e Acompanhamento dos servidores readaptados (COAP).

 

Concursos

A ampliação das vagas e o fortalecimento das carreiras contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Vale destacar que em 2022 foram nomeados 5.356 candidatos aprovados nos concursos públicos da Prefeitura do Município de São Paulo. Atualmente, oito concursos públicos estão em andamento e dois, na área da Educação, foram autorizados. Ao todo serão mais de 4.500 novas vagas.

 

Proposta de ganhos nas referências da Educação - JEIF E PEI

QPE 14 média de ganho de R$ 1.150,00 ( de 5.050, para 6.200,00) - 4965 ativos

QPE 15 média de ganho de R$ 1.900,00 – 2151 ativos

QPE 16 média de ganho de R$ 2.400,00 – 4862 ativos

QPE 17, 18 e 19 média de ganho de R$ 2.770,00 – 17.255

QPE 20 média de ganho de R$ 2.440,00 – 2814

QPE 21 média de ganho imediato de cerca de R$ 2.000,00 – 7489

QPE 22 média de ganho imediato de R$ 800,00 - 592

QPE 23 média de ganho de R$ 500,00 - 585