A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, apresentou nesta sexta-feira (12) a representantes de entidade ligada ao ensino municipal proposta de reajuste salarial que aumenta o piso da categoria em 22,7%, no regime de subsídio. Há cargos em que o aumento proposto pela administração nesse mesmo modelo chega a 51,73%.
Desde 2022, a Prefeitura tem adotado medidas de valorização das carreiras dos servidores públicos. Com a publicação da Lei nº 17.841/22, houve a revisão de alguns benefícios como o vale refeição e o vale alimentação e tabelas de vencimentos para a maioria das carreiras, incluindo os quadros da Educação, Guarda Civil, Saúde e Assistência Social, com ênfase na valorização do início da carreira.
Na Educação, por exemplo, o piso inicial de carreira de um professor em jornada especial e integral de formação, com 40 horas-aula de exercício, passou R$ 3.832,37 para R$ 5.050,00, um aumento de 31,8%. Os demais servidores do Quadro da Educação tiveram reajuste de 5%.
Agora, o prefeito Ricardo Nunes trabalha para revalorizar substancialmente o Quadro da Educação, atingindo cerca de 75 mil servidores ativos e 55 mil aposentados, em especial os professores da rede pública municipal, com a reestruturação da carreira.
Os iniciais de cada cargo terão um acréscimo nas seguintes proporções:
Professor Categoria 3 JEIF/PEI - Atual: R$ 5050,00 = Subsídio R$ 6200,00 ( 22,7%)
Coordenador Pedagógico - Atual R$ 7171,31 = Subsídio R$ 8680,00 (21%)
Diretor de Escola - Atual R$ 8133,88 = Subsídio R$ 10.923,19 (34%)
Supervisor Escolar - Atual R$ 8662,58 = Subsídio R$ 12.015,51 (38,7%)
Auxiliar Técnico de Educação - Atual R$ 2130,74 = Subsídio R$ 3.233,00 (51,73%)
Essa proposta possibilita o equilíbrio das despesas de pessoal, a médio e longo prazos, possibilitando à administração implementar futuramente medidas de valorização mais atraentes e sustentáveis, com maior controle do crescimento vegetativo. Se definido o modelo de pagamento via subsídio o servidor, no entanto, poderá optar se aceita a nova regra ou se mantém pelo modelo vigente.
Alternativa seria 3%
Caso não implemente esse modelo agora, a alternativa viável seria um reajuste linear nas tabelas do Quadro da Educação de 3% a partir de maio de 2023.
Os representantes ficaram de apresentar a proposta à categoria e uma nova reunião foi marcada com a Secretaria de Gestão para o dia 23.
A gestão municipal ressalta que tem trabalhado para diminuir as desigualdades dentro do funcionalismo público municipal, valorizando as carreiras, revisando as gratificações, estimulando atratividade e retendo a evasão escolar.