A Prefeitura de São Paulo divulga o Relatório de Execução Anual e os avanços das Metas, Projetos e Linhas de Ação do Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2017–2020, disponível na Plataforma PlanejaSampa (http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/).

Por meio da plataforma, que passou por inovações, a população consegue acompanhar as ações previstas e as executadas a cada semestre, de forma didática (contendo gráficos, quadros e notas técnicas), além de ter acesso às bases de dados e a todo o histórico de arquivos e publicações do Programa de Metas. A Prefeitura reforça, assim, seu compromisso com os resultados pactuados com a população em julho de 2017 e com a transparência e disponibilização de todas as informações necessárias ao acompanhamento e controle social do Programa.

Foco no cidadão

O Programa de Metas 2017-2020, diferentemente das gestões anteriores, adotou, como orientação metodológica, a pactuação de metas finalísticas, focadas nos impactos desejados pelas políticas públicas implementadas, considerando a ótica do cidadão. Por isso, algumas metas possuem indicadores que demoram mais de um ano para serem apurados, como a redução da mortalidade infantil ou o aumento da qualidade do ensino (IDEB). Essas metas finalísticas, porém, estão desdobradas nos Projetos e Linhas de Ação, que representam entregas concretas à população e que são mensuradas semestralmente pela Prefeitura.

Cada uma das 487 Linhas de Ação do Programa de Metas 2017-2020 possui um indicador ou marco associado, permitindo o acompanhamento de sua execução.

Entenda a diferença:

• Os marcos representam entregas delimitadas no tempo, únicas, como a publicação de estudos ou de documentos legais e realização de seminários.
• Os indicadores representam entregas que podem ser divididas e quantificadas ao longo do tempo, como, por exemplo, o número de matrículas em creches e de novas UBS entregues.

O balanço geral e o detalhamento de dados de execução tanto das Metas quanto dos Projetos e Linhas de Ação neste primeiro ano de governo municipal está disponível na plataforma PlanejaSampa. Para os resultados com horizonte de planejamento para 2020, são indicados os períodos semestrais em que serão efetivados (Exemplo: 2º Semestre de 2018; 2º Semestre de 2019; 1º Semestre de 2020, etc.).

A plataforma também destaca os diversos Selos adotados no Programa de Metas 2017-2020, como a relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Regionalização (se é suprarregional, regionalizável ou já regionalizada), se estava no Programa de Governo e os Selos Transversais (Sustentabilidade, Acessibilidade e Direitos Humanos).