No sábado, dia 30, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) concluiu as audiências públicas para apresentação das prioridades regionais inseridas no Programa de Metas 2013-2016 e do plano de obras definido para cada região.

As audiências aconteceram em todas as 32 subprefeituras da cidade, nosdias 23, 29 e 30 de novembro, quando os moradores puderam acompanhar a apresentação das metas consideradas prioritárias pela população local, durante a consulta efetuada pela Sempla nas plenárias de agosto, além de conhecer e debater sobre o orçamento e o plano de obras para execução dessas metas em cada uma das subprefeituras.

“A construção deste programa com os moradores vem ao encontro das propostas de governos democráticos e populares, que têm tradição muito forte de participação direta da população em suas decisões”, disse a secretária de Sempla, Leda Paulani, que esteve nas subprefeituras de Vila Maria/Vila Guilherme e Ermelino Matarazzo.

Foi apresentado pela Sempla um balanço de todo o processo participativo, que teve início em abril deste ano, com a realização de 35 audiências públicas para apresentação do Programa de Metas 2013-2016. Cerca de seis mil pessoas participaram dessas audiências e apresentaram cerca de nove mil sugestões ao texto original. Essas sugestões foram sistematizadas e grande parte delas foi incorporada ao Programa de Metas e integrada ao PPA 2014-2017. Numa segunda etapa, efetivada em agosto, a população pôde conhecer as metas definidas por região, já com as alterações geradas a partir das primeiras audiências. Foram 32 novos encontros, nos quais os presentes indicaram as metas prioritárias para o orçamento de 2014 em cada região.

A primeira versão do Programa de Metas apresentava 100 metas, número ampliado para 123 após a participação social nas audiências públicas. No final de setembro, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal os projetos do Plano Plurianual (2014 – 2017) e da Lei de Orçamento Anual de 2014. Nesses encontros, a população conheceu, ainda, a proposta de criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento.

Também foi entregue aos participantes a Versão Final Participativa do Programa de Metas 2013 – 2016, que contém as fichas de cada uma das 123 metas, agrupadas em 20 objetivos estratégicos. Esse documento traz algumas novidades: a primeira é que todas as fichas estão com as metas regionalizadas e são integradas por mapas indicando a quantidade de equipamentos por subprefeitura. A segunda é que cada meta tem o custo total divulgado, deixando claro quanto será gasto em cada obra ou intervenção. A nova versão também está disponível para a população nas subprefeituras.

Assim, a Prefeitura faz com que seus principais instrumentos de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Programa de Metas, conversem entre si. “Os resultados destes processos participativos e a integração dos instrumentos selam um compromisso forte com a população”, esclarece a secretária.

O novo documento pode ser conhecido no site Planeja Sampa que está sendo construído de forma participativa. “A gente quer que a população use o site, se informe e se manifeste, ajudando a construir nossas ações e fiscalizando aquilo que foi acertado com os munícipes”, diz Leda. “Nós não vamos abrir mão destes encontros presenciais, mas os encontros virtuais vão se tornar cada vez mais importantes. Por isto criamos o Planeja Sampa”, conclui Paulani.

Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento

Dentre as várias atividades que estão em andamento no Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento está a proposta de uma minuta para a constituição do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). O documento está disponível para consulta e para receber sugestões no site Planeja Sampa e a população poderá, até o dia 6 de dezembro, contribuir com a construção do decreto.

Os próximos passos do Ciclo Participativo serão a repactuação do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 – 2016), a apresentação de um balanço do que já foi feito e as ações que estão sendo previstas para o próximo ano na cidade. Uma das ações seria a implantação de um mecanismo de acompanhamento e controle social. Em paralelo à criação desta ferramenta, também seriam realizados cursos de capacitação de agentes públicos e da sociedade, visando o conhecimento dos principais instrumentos de planejamento e orçamento e como funciona o poder público, bem como aqueles relacionados à democracia participativa.

Durante as audiências, os participantes também foram convocados a participar da eleição para a escolha dos membros do Conselho Participativo Municipal, que vai ocorrer no próximo dia 8 de dezembro. Vale lembrar que caberá a esse Conselho, em cada subprefeitura, definir, dentro das sugestões levantadas nessas últimas audiências, as obras que deverão ser realizadas com mais celeridade.

 

 

 Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Minicipal de planejamento, Orçamento e Gestão