A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), por meio da Coordenadoria de Planejamento, participou, na segunda-feira (25), do seminário de abertura da Semana da Transparência Orçamentária, realizado no Plenário 1º de maio, da Câmara Municipal de São Paulo. O evento vai até o dia 29 de novembro e é promovido pela Escola do Parlamento da Câmara, em parceria com Instituto Ethos e RETPS (Rede pela Transparência e Participação Social).
O objetivo central da iniciativa é sensibilizar os atores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos para a importância de se promover avanços na abertura dos orçamentos de todas as esferas de governo, possibilitando maior controle social do orçamento público. No Seminário de Abertura foram apresentados os conceitos e práticas da transparência orçamentária, assim como experiências governamentais e da sociedade civil na abertura e monitoramento do orçamento público.
A Coordenadora de Planejamento da Sempla, Mariana Neubern de Souza Almeida, participou do painel “Transparência Orçamentária no Brasil: experiências governamentais”; acompanhada por Fernanda Campagnucci, assessora especial da Coordenadoria de Promoção da Integridade, da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM); Leodelma de Marilac Félix, analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), e Carlos Alexandre Nascimento, diretor acadêmico da Escola do Parlamento.
Mariana fez um balanço do processo de elaboração e desenvolvimento do Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016, que agregou as propostas da população recebidas durante as audiências públicas realizadas em todas as subprefeituras da cidade. “Consideramos fundamental a regionalização do orçamento, e um dos objetivos alcançados foi a articulação do Programa de Metas com os principais instrumentos de planejamento e orçamento, que são o PPA e as leis orçamentárias anuais”.
Ainda sobre o tema da transparência, a Coordenadora de Planejamento falou sobre a criação do portal Planeja Sampa, novo canal que pretende democratizar a troca de informações e aumentar a transparência, com o monitoramento de ações e a gestão participativa do planejamento da Prefeitura. “A idéia é que o monitoramento do Programa de Metas seja orgânico, também articulado com os outros instrumentos de planejamento e orçamento”, concluiu Mariana.
A Semana contará ainda com Oficina de Ativismo Orçamentário para capacitar lideranças comunitárias, dirigentes de ONGs e cidadãos interessados em como realizar, na prática, o monitoramento da execução orçamentária.
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Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
