A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Paulani, e a coordenadora de Planejamento, Mariana Almeida, representaram a Capital paulista no III Foro Ciudadano de Nuestra Córdoba, no último dia 04 de novembro, na Argentina.
A cerimônia de abertura, realizada no Auditório da Universidade Nacional de Córdoba, contou com a participação de mais de 300 pessoas. Os reitores da Universidade Nacional Córdoba, Francisco Tamarit e da Universidade Católica de Córdoba, Rafael Velasco e a coordenadora executiva da Nossa Córdoba, Virginia Romanutti, abriram o evento.
O espaço foi aberto a discussões sobre a implementação de planos de governo de diferentes cidades dos países como Argentina, Brasil e Uruguai. Neste encontro foi apresentado o Programa de Metas (2013 – 2016) que tem se tornado referência no desenvolvimento das ações da Administração Pública, chamando a atenção de outras capitais que querem conhecer como foi o criação deste instrumento de planejamento e orçamento na cidade de São Paulo.
A secretária e a coordenadora de Planejamento participaram do painel composto pelo vice-prefeito da cidade de Córdoba, Marcelo Cossar, pelo secretário de Infraestrutura e Serviços de Córdoba, Eduardo Mezzabotta e Alejandro Gallego, Secretário Geral da Câmara Municipal de Mendoza.
Leda Paulani descreveu o processo de desenvolvimento do programa, seus objetivos e metas de governo, que incluiu a participação popular em 35 audiências públicas nas 31 subprefeituras da cidade. Foram mais de 9.000 sugestões da população recebidas nos encontros. Muitas destas propostas foram incorporadas à versão final do Programa de Metas (2013 – 2016).
O vice-prefeito da cidade de Córdoba , Marcelo Cossar, falou sobre o compromisso do seu partido e o papel atual do governo para cumprir a portaria que regulamenta o Plano de Metas. Sobre a implementação desta ferramenta, Cossar reconheceu que o governo não tinha uma metodologia para desenvolver um plano, por isto o governo levou mais tempo para sua concepção do que o previsto. Pela norma seriam 120 dias prorrogáveis até 30 dias.
O evento contou, também, com a participação de representantes de movimentos da Rede Latino-Americana de Cidades e Territórios Justos, Democrático e Sustentável, que têm impulsionado a implementação de planos e programas dirigidos nas cidades de São Paulo (Brasil), Carmelo (Uruguai ), Mendoza e Maipu, San Martin de los Andes e Córdoba, respectivamente.
Cidades da Argentina e Uruguai já estão implementando planos de metas. No Brasil 31 cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba já utilizam este instrumento.
O Programa de Metas em São Paulo
O Programa de Metas foi constituído em menos de 90 dias, prazo legal para o prefeito de São Paulo, escolhido nas eleições municipais, apresentar um novo programa com os principais compromissos de gestão. O programa foi apresentado à população que participou da construção da versão final, garantindo a transparência e a efetividade no planejamento público.
A novidade do novo programa é a integração entre os outros dois instrumentos de planejamento, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) que traz, na versão proposta para 2014 – 2017, inovações que vão facilitar o acompanhamento da atuação do Poder Público municipal por parte da população.
foto: Divulgação
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