Durante a manhã desta quarta-feira, dia 23, a secretária Leda Paulani, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e o secretário de Finanças, Marcus Cruz, apresentaram as propostas do Orçamento para o exercício de 2014 e do Plano Plurianual de 2014 – 2017, na Câmara Municipal.

Primeiramente, a secretária destacou os quadros de despesas do PPA, por fontes e programas. Estão sendo previstos cerca de R$ 215 bilhões de despesas ao longo do período, sendo que as maiores fontes são os recursos do Tesouro Municipal e as transferências federais. “A Prefeitura tem feito um grande esforço para elevar os repasses federais, que eram menores, em termos per capita, na cidade de São Paulo. Muitas vezes porque os projetos não se adequavam aos protocolos exigidos pelos convênios e por isso os resultados em termos de recursos obtidos eram muito baixos”, diz Paulani.

Na ocasião, também foram apresentados os principais programas do PPA, com destaque para as ações e serviços nas áreas da Saúde, Mobilidade Urbana, Educação e drenagem. O novo PPA traz importantes inovações que devem facilitar o acompanhamento da atuação do Poder Público municipal por parte da população. A estrutura de programas e ações foi revista e termos técnicos de difícil compreensão foram substituídos por palavras e expressões de compreensão mais fácil pelo público em geral. Além de mais simples, a nova estrutura está totalmente integrada ao Programa de Metas 2013-2016, o que deve facilitar o acompanhamento da execução orçamentária das metas.

Além disso, as ações orçamentárias foram subdivididas em “Detalhamentos de Ação”, que indicam de forma precisa e regionalizada os projetos que serão levados a efeito pela Prefeitura. Esse maior detalhamento permitiu, por sua vez, a regionalização dos investimentos do PPA por Subprefeitura, fato inédito na Administração Pública municipal.

“Sempla fez um enorme esforço metodológico para apresentar uma peça que reflita, de fato, o planejamento municipal, fazendo com que o Programa de Metas e o PPA conversem entre si, apesar da diferença de período”, esclarece Leda Paulani.
Logo após a apresentação do PPA 2014 – 2017, a secretária apresentou a proposta orçamentária para 2014. O documento prevê para a Cidade um orçamento de R$ 50,7 bilhões para o próximo ano, um crescimento de 20,67% em relação à proposta de 2013.

Foi apresentado o quadro geral contendo os quatro maiores grupos de despesas, como Pessoal, Dívida, outras Despesas Correntes e Investimentos e o quadro de despesas por função, destacando-se as áreas que receberão maior volume de recursos, como Educação, Saúde, Transporte, Urbanismo, Habitação etc. Na área da Saúde, por exemplo, há um crescimento de recursos da ordem de 25,7% em relação a este ano, uma variação maior do que o crescimento do orçamento que é de 20%.

Ao final, a secretária falou do portal Planeja Sampa, lançado recentemente pela Sempla, como um instrumento do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento. A nova plataforma digital é mais um canal de diálogo com o Poder Público e a população poderá acompanhar e participar ativamente de todas as ações de planejamento e orçamento da capital. Em breve, o site contará com um Sistema de Monitoramento das 123 metas do Programa de Metas.