Em 09 de outubro de 2022, entrou em vigor a legislação que dispõe sobre as normas para a nova rotulagem de alimentos (RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020).

Esta é uma publicação do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Divisão de Vigilância Epidemiológica (NDANT/DVE), em parceria com o Núcleo de Vigilância de Alimentos da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde (NVA/DVPSIS) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), e com a Área Técnica de Saúde Nutricional da Coordenadoria da Atenção Básica (ATSN/CAB) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, visando informar sobre a nova rotulagem de alimentos.

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