A Procuradoria Geral do Município de São Paulo, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, realizou seminário sobre conciliação, mediação e Desenho de Sistemas de Solução de Disputas com o Poder Público, na sede do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, no dia 25/04.

Na cerimônia de abertura, o Secretário Adjunto de Justiça, Dr. Renato Parreira Stetner, representando o Secretário Municipal de Justiça, Dr. Rubens Rizek Junior, ressaltou a importância da parceria entre a PGM e o CBAr para a discussão do tema. O Procurador Geral do Município, Dr. Guilherme Bueno de Camargo, destacou a atuação da Procuradoria Geral em relação à utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o projeto de desjudicialização. O Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologia da PGM, Dr. Ricardo Ferrari, apresentou a atuação do NIT em inovação, inclusive na temática do evento. Por fim, representando o CBAr, o Dr. Rafael Francisco Alves apresentou a entidade e parabenizou a PGM pela iniciativa na realização conjunta do seminário.

Foram realizados dois painéis de palestras, moderados por Mônica Mendonça Costa e Vera Monteiro de Barros (CBAr), com as exposições de Renata Porto Adri (MPU), Gladys Assumpção (AGU), Bruno Takahashi (TRF 3ªR), Kazuo Watanabe (USP), Daniela Gabbay (FGV) e Elisa Berton Eidt (PGE/RS). As palestras foram de alto nível, abrangendo a negociação, conciliação e o DSD para solução de conflitos com a Administração Pública.

O evento é fruto de Acordo de Cooperação entre a PGM e o CBAr, que visa divulgar, discutir e fomentar a troca de experiências acerca do tratamento adequado de controvérsias envolvendo o Poder Público, notadamente através de conciliação e mediação, desenho de sistemas de solução de disputas, dispute board (comitê de prevenção e solução de disputas) e arbitragem.

Na cerimônia de abertura, o Secretário Adjunto de Justiça, Dr. Renato Parreira Stetner (centro), abriu o seminário

 

O Professor da USP, Dr. Kazuo Watanabe, palestrou no evento

 

O Procurador Geral do Município, Dr. Guilherme Bueno de Camargo, destacou o papel da PGM na busca pela desjudicialização e a solução adequada dos conflitos

 

O coordenador do NIT, Dr. Ricardo Ferrari, destacou a inovação que vem sendo desenvolvida no âmbito da PGM

 

Diretor do CBAr, Dr. Rafael Francisco Alves (centro)

 

Da esquerda para a direita: Renata Porto Adri, Renato Parreira Stetner, Gladys Assumpção, Rafael Francisco Alves, Monica Mendonça Costa, Mauricio Morais Tonin e Vera Monteiro de Barros

 

O primeiro painel do evento, moderado por Monica Mendonça Costa (esquerda), contou com as palestras de Gladys Assumpção, Bruno Takahashi e Renata Porto Adri (da esquerda para a direita)

 

A Dra. Renata Porto Adri foi a primeira a palestrar no seminário

 

O juiz federal, Dr. Bruno Takahashi, comentou a utilização da conciliação no âmbito da Justiça Federal

 

O segundo painel do evento, moderado por Vera Monteiro de Barros (esquerda), contou com as palestras de Kazuo Watanabe, Elisa Berton Eidt e Daniela Monteiro Gabbay (em pé)

 

A Procuradora Geral Adjunta, Dra. Luciana Nardi, fez o encerramento do evento. Ao lado, o organizador do seminário, Dr. Mauricio Morais Tonin

 

O público - que lotou o auditório do CEJUR – era composto de procuradores do Município, mediadores, advogados e servidores municipais interessados no assunto

 

O Presidente da SPObras, Mauricio Bucker (centro), prestigiou o evento

 

A Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Elisa Berton Eidt, expôs sobre a experiência da câmara de conciliação da PGE/RS