O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem
fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entreaspartes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para
alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que
cada participante tem relação jurídica com todos os integrantesdo convêniopara a efetivaçãodo interessepúblico.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993
estabeleça que o procedimento licitatórioé aplicávelaos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2024:

Termo de convênio não oneroso: 001/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-OBRAS, no processo SEI 7910.2023/0000696-4, para que esta última exerça sua competência estabelecida no Decreto nº 53.364/2012
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 17/01/2024

Termo de convênio não oneroso: 002/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Muncipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, com o objetivo de adimplir indenização e honorários advocatícios em ação judicial proposta pela SP-Obras
Data da assinatura: 10/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 003/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, com o objetivo de adimplir indenização e honorários periciais em ação judicial proposta pela São Paulo Obras
Data da assinatura: 10/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 004/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras, que tratará única e exclusivamente de repasse de recursos pecuniários oriundos da Nota de Reserva com Transferência em doc. SEI n° 099604059 no Processo SEI n° 7910.2024/0000388-6
Data da assinatura: 10/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 005/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos pecuniários oriundos da Nota de Reserva com Tranferência em doc. SEI n° 099078019, transferidos à SIURB pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 10/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 006/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Muncipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 008/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Muncipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 010/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Muncipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024

Termo de convênio não oneroso: 011/SIURB/24
Concedente: Prefeitura do Município de São Paulo
Convenente: SÃO PAULO OBRAS SP-OBRAS
Objeto do convênio: Repasse dos recursos transferidos à SIURB pela Secretaria Muncipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL para a SP-Obras
Data da assinatura: 19/04/2024

Nota Técnica: 349114477
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Remoção de rede na Av. Raimundo Pereira de Magalhaes x Rua Campos Vergueiro - Vila Santa Cruz - São Paulo
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 07/02/2024
Valor: R$ 211.696,32

Nota Técnica: 372922843
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Remoção de redes aéreas de energia elétrica no perímetro do trecho 1 das obras de requalificação da Av. Santo Amaro, que corresponde à parte final dos serviços de enterramento das redes aéreas de energia necessários para prosseguimento da obra pública de requalificação da Av. Santo Amaro (trecho 1), compreendido entre a Av. Juscelino Kubitschek e a Rua Afonso Braz
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 05/03/2024
Valor: R$ 2.141.924,11

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• Até o momento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não celebrou termos de fomento e colaboração.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024:

Contrato: 002/SIURB/24
Modalidade: LICITAÇÃO: RDC N° 001/14/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obras e serviços para construção de Centros de Educação Infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré-moldado, no município de São Paulo, lote - 01 (CEI setor 5802 - José Marinoni e CEI Setor 3002 - Elisia Gonçalves)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/01/2024
Valor: R$ 13.132.629,18

Contrato: 003/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras para contenção das margens do córrego localizado à rua Miguel Arcanjo Dutra, altura do n° 253 - Jardim Santa Etelvina - Subprefeitura Guaianases
Vigência: 01 ano
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: R$ 2.733.279,74

Contrato: 004/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras para contenção de talude localizado na Viela 2 - Avenida Custódio de Sá e Faria, altura do nº 580 - Vila Renato - Subprefeitura Sapopemba
Vigência: 01 ano
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: R$ 9.109.627,52

Contrato: 005/SIURB/24
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 003/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Readequação de pista para implantação da faixa azul motos - Avenida Rubem Berta - Sentido Centro/Bairro
Vigência: 60 dias
Data da assinatura: 17/01/2024
Valor: R$ 927.077,49

Contrato: 006/SIURB/24
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 003/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Readequação de pista para implantação da faixa azul motos - Avenida Santos Dumont / Avenida Tiradentes - Sentido Santana-Centro
Vigência: 60 dias
Data da assinatura: 19/01/2024
Valor: R$ 398.548,01

Contrato: 008/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PRODAM-SP S/A
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para prestação de serviços de infraestrutura em nuvem (INFRASTRUCTURE AS A SERVICE - IAAS) e de gerenciamento do consumo de nuvem (GCN) para o suporte aos negócios para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB na plataforma Amazon Web Services (AWS)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 24/04/2024
Valor: R$ 326.052,00

Contrato: 009/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras para recomposição da fachada na platibanda e recuperação da estrutura metálica do telhado do CEU Jaçanã, localizado na rua Francisca Espósito Tonetti, altura do N° 105 - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 18/01/2024
Valor: R$ 482.222,22

Contrato: 010/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de telefonia IP, bem como atualizações de software que se fizerem necessárias, conforme especificações constantes do anexo II
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05/02/2024
Valor: R$ 303.000,00

Contrato: 012/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para execução de licitação da contratação da execução da obra e serviços de recuperação estrutural dos lote 49, 50,52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 75 E 82
Vigência: 3 meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: R$ 538.074,48

Contrato: 014/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para apoio técnico preparatório e execução de licitação para a contratação dos projetos básico e executivo para requalificação de trecho do Riacho do Ipiranga
Vigência: 150 dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: R$ 91.756,09

Contrato: 016/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para apoio técnico preparatório para elaboração de projeto para construção de passarela entre a Avenida Washington Luís X Rua Pirandello - Brooklin
Vigência: 180 dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: R$ 71.525,39

Contrato: 017/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços de apoio técnico preparatório e execução de licitação para contratação das obras visando a requalificação do Largo Da Matriz, também conhecido como Projeto de Requalificação Urbana do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó
Vigência: 150 dias
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: R$ 90.909,58

Contrato: 018/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos anteprojetos e demais elementos necessários para licitação por RDCI usando como base os arquivos disponibilizados, para a requalificação da Av. dos Bandeirantes e da Av.Eng. Luis Carlos Berrini até a saída da Av. Dr. Ricardo Jafet, incluindo melhorias de acessibilidade, fluidez de veículos e de pedestres da área de influência do eixo
Vigência: 7 meses
Data da assinatura: 21/02/2024
Valor: R$ 276.354,43

Contrato: 019/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para inspeção rotineira e funcional de obras de arte especiais (206 locais)
Vigência: 30 dias
Data da assinatura: 26/02/2024
Valor: R$ 4.619.175,08

Contrato: 020/SIURB/24
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 021/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO PIRAPORINHA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço do sistema de drenagem com implantação de galeria de águas pluviais e serviços complementares no Córrego Piraporinha
Vigência: 18 meses
Data da assinatura: 19/02/2024
Valor: R$ 65.339.410,71

Contrato: 021/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 01
Vigência: 09 meses
Data da assinatura: 29/02/2024
Valor: R$ 18.206.614,47

Contrato: 022/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO SÃO PAULO MELHOR
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 02
Vigência: 09 meses
Data da assinatura: 04/03/2024
Valor: R$ 15.180.489,74

Contrato: 023/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FFL SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 03
Vigência: 11 meses
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: R$ 20.885.929,31

Contrato: 024/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO CARAJUÁ
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 04
Vigência: 09 meses
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: R$ 16.687.654,20

Contrato: 026/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 06
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01/03/2024
Valor: R$ 34.395.103,99

Contrato: 027/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 07
Vigência: 09 meses
Data da assinatura: 04/03/2024
Valor: R$ 16.790.174,16

Contrato: 028/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO MJ OAES
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, reparos e recuperação de anomalias em OAEs, localizadas no município de São Paulo, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada - Lote 08
Vigência: 11 meses
Data da assinatura: 05/03/2024
Valor: R$ 27.005.043,96

Contrato: 030/SIURB/24
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 029/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO DL - CÓRREGO LAPENNA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução das obras de canalização, reservatório, casa de bombas e obras complementares do córrego Lapenna, na Comunidade Jardim Lapenna, Bairro de São Miguel, São Paulo - SP
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 28/02/2024
Valor: R$ 67.144.650,77

Contrato: 032/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para inspeção rotineira e funcional de obras de arte especiais (206 locais)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 26/02/2024
Valor: R$ 27.334.458,31

Contrato: 033/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio técnico preparatório na elaboração do material para licitação, execução de licitação, contratação e gerenciamento com fiscalização das obras do prolongamento da Avenida Marginal Pinheiros
Vigência: 50 meses
Data da assinatura: 26/02/2024
Valor: R$ 1.860.560.526,61

Contrato: 034/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: 2SS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção em caráter emergencial para realização de obras para recuperação estrutural da Ponte Eusébio Matoso - Subprefeitura Pinheiros
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 23/02/2024
Valor: R$ 86.376.579,22

Contrato: 035/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços de apoio técnico preparatório e execução de licitação para contratação das obras visando a requalificação do eixo histórico do Ipiranga, também conhecido como projeto de requalificação urbana do Bicentenário da Independência
Vigência: 150 dias
Data da assinatura: 15/04/2024
Valor: R$ 125.616,05

Contrato: 036/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/22/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.
Objeto do contrato: Contratação de elementos técnicos para basear a propositura de ação expropriatória dos imóveis localizados na rua Olívia Guedes Penteado, inspecionados pela subprefeitura da Capela do Socorro, para implantação do PIU Arco Jurubatuba
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 22/02/2024
Valor: R$ 113.903,91

Contrato: 037/SIURB/24
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SIURB/2021
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto Nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada
Vigência: 120 dias
Data da assinatura: 27/02/2024
Valor: R$ 1.499.166,49

Contrato:038/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FFL SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras para recuperação estrutural do Viaduto Calos de Campos - Subprefeitura Penha
Vigência: 1 ano
Data da assinatura: 27/02/2024
Valor: R$ 75.391.918,63

Contrato: 042/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de material técnico preparatório e execução de licitação para contratação de empresa especializada para recuperação e reforço das estruturas metálicas das coberturas das arquibancadas "m", "pit stop" e "b" do Autódromo de Interlagos
Vigência: 5 meses
Data da assinatura: 16/04/2024
Valor: R$ 186.818,30

Contrato: 043/SIURB/24
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 028/2023/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO ÓRION
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de canalização em concreto moldado in loco, recomposição arbórea, paisagismo e serviços complementares no Córrego Itaquera, junto a Rua Albertina de Medeiros até Avenida Nordestina - São Paulo/SP
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 13/03/2024
Valor: R$ 128.333.400,00

Contrato: 044/SIURB/24
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 028/2023/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO INTERLAGOS JC
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para desenvolvimento dos projetos executivos e execução das obras para reconfiguração das áreas internas do Autódromo de Interlagos com a ampliação da laje de eventos (setor hc); novo edifício administrativo e acesso em passagem inferior
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 14/03/2024
Valor: R$ 127.301.355,37

Contrato: 049/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: EMP CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, Em caráter emergencial, para a contenção de margem de córrego e serviços complementares - córrego Rio Verde, trecho entre a Avenida Miguel Ignácio Curi e Avenida Itaquera
Vigência: 01 ano
Data da assinatura: 19/03/2024
Valor: R$ 77.271.790,56

Contrato: 051/SIURB/24
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 014/23/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO DCDC CÓRREGO ANTONICO
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de galeria de águas pluviais e reservatório de contenção de cheias do córrego Antonico - RA02
Vigência: 730 dias
Data da assinatura: 25/03/2024
Valor: R$ 273.822.619,44

Contrato: 053/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, assistência e subsídio de informações à fiscalização SIURB na execução de obras de canalização do córrego Tanquinho e revitalização de suas margens - Contrato N° 017/SIURB/21 (6022.2020/0002786-9)
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 18/04/2024
Valor: R$ 290.822,14

Contrato: 054/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para assistência e subsídio à fiscalização da execução das obras e serviços de reforma do corredor de ônibus da Avenida Amador Bueno da Veiga (trecho entre Praça Micaela Vieira e Rua Embira) e requalificação das interseções e plataformas/paradas de ônibus com implantação de sistemas de monitoramento na região Leste da Cidade de São Paulo
Vigência: 15 meses
Data da assinatura: 18/04/2024
Valor: R$ 6.004.911,06

Contrato: 060/SIURB/24
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PRODAM-SP S/A
Objeto do contrato: Contratação da hospedagem em nuvem do sistema SIURB-DIGITAL, como infraestrutura, armazenamento, recursos de processamento, serviços de rede, serviços de segurança, entre outros, para gestão dos empreendimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 24/04/2024
Valor: R$ 395.880,00

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