Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder públio e particulares.
Os contratos vigentes, assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:
Dados extraídos da website: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/Contratos-v2.aspx (Nota: As íntegras dos contratos estão disponíveis apenas para os contratos publicados a partir de Janeiro de 2014)
Como pesquisar: no site Transparência basta escolher a busca por órgão, e procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para os contratos a partir de 01 de janeiro de 2017, e como Infraestrutura Urbana para os contratos anteriores a essa data, depois clicar no símbolo de uma lupa. Feita a pesquisa, escolha se quer o arquivo em Excel, PDF, ou CVS. Clique na palavra "todos" na próxima janela ou escolha quais informações deseja filtrar. No final da página clique em exportar. O arquivo aparecerá como download.
O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
As Parcerias, segundo a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016, são acordos firmados com organizações sociais de interesse público, e que podem ser caracterizadas como Termos de Colaboração (caso os planos de trabalho sejam orientados pela administração pública) ou de Fomento (caso os planos sejam orientados pela OS) quando há transferências de recursos públicos para essas instituições. As parcerias também podem se caracterizar como Acordo de Cooperação, quando não há transferência de recursos públicos para a OS.
Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504/2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS Lei nº 9.637/1998 ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP Lei nº 9.790/1999.
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência. Para saber mais sobre Convênios e Parcerias, acesse a página da Secretaria de Gestão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
| Contrato | Objeto | Data de Assinatura (Início) | Data da Publicação | Vigência (dias) | Fornecedor / Contratada | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 038/SMSO/2017 | Execução de serviços e obras para recuperação emergencial da margem direita do córrego pirajussara junto à rua moncorvo filho, na cidade universitária. | 28/12/2017 | 30/12/2017 | 120 | CONSTRUTORA LETTIERI LTDA. | 437.865,70 |
| 037/SMSO/2017 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprodução de cópias eletrostáticas, digitalização, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de todos os materiais necessários de consumo e mão-de obra. | 20/12/2017 | 29/12/2017 | 360 | DJ&3V COMÉRCIO E SISTEMAS REPR. EIRELLI - EPP | 299.999,88 |
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036/SMSO/2017 |
Execução de serviços e obras de nova entrada de energia no edifício do comando operacional norte (con) inspetoria regional de santana (ir) junta do serviço militar de santana (jsm), situado na praça heróis da feb, s/nº - PR/ST. | 28/12/2017 | 29/12/2017 | 30 | ATIK ENGENHARIA LTDA - EPP. | 9.220,99 |
| 034/SMSO/2017 | Prestação de serviços técnico profissionais de levantamento topográfico, planialtimétrico e sondagem para a construção de muros de contenção na cei indireto jardim jaqueline, situado na rua bergognone, 17 – jardim olympia – PR/BT. | 26/12/2017 | 29/12/2017 | 25 | SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA - EPP | 12.787,49 |
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042/SMSO/17 |
Execução de serviços e obras para construção de estrutura e instalação de elevador no CEI Indireto Menino Jesus, situado na Rua Antonieta Leitão, 375 - PR/FB | 26/12/2017 | 31/5/2018 | 150 | SPALLA ENGENHARIA EIRELI | 254.783,77 |
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021/SMSO/17
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Execução de obras em caráter emergencial para a recuperação de galeria de águas pluviais e pavimento da Rua Senador Otávio Mangabeira, alt. 459 – Morumbi – São Paulo/SP. | 16/11/2017 | 17/11/2017 | 180 | SISTEMA ENGENHARIA LTDA | 270.580,94 |
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019/SMSO/2017 |
Elaboração de material expropriatório para a implantação do melhoramento do Córrego Zavuvus – reservatório RZ-02. | 17/10/2017 | 19/10/2017 | 120 | CONSÓRCIO GAB/G&A | 105.211,00 |
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020/SMSO/2017 |
Elaboração de material expropriatório para a implantação do melhoramento do Riacho Ipiranga / Lagoa Aliperti. | 17/10/2017 | 19/10/2017 | 120 | CONSÓRCIO GAB/G&A | 13.750,85 |
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002/SMSO/2017 |
Registro de preços para prestação de serviços para elaboração de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e / ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis – agrupamento II e IV. | 10/2/2017 | 18/10/2017 | 360 | CONSÓRCIO GAB/G&A | |
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016/SMSO/2017 |
Execução de serviços e obras para reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr Alípio Correa Neto, situado na Rua Rodrigo de Brum, 1989 - SP/EM. | 22/9/2017 | 3/10/2017 | 480 | M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | 11.851.025,81 |
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018/SMSO/2017 |
Execução de serviços e obras para reforma e ampliação do Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, situado na rua Augusto Carlos Baumann, 1074 - SP/IQ. | 26/9/2017 | 3/10/2017 | 480 | ENGESEC CONSTRUÇÕES LTDA. | 15.004.952,15 |
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017/SMSO/2017 |
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, para atender as necessidades das unidades desta secretaria. | 25/9/2017 | 28/9/2017 | 360 | DRISERV - EMPR. DE MINER. E FON. DE ÁGUA MIN. LTDA | 26.200,00 |
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013/SMSO/2017 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, no período de 12 (doze) meses, a serem prestados nas dependências do Edifício Domingos Fernandes Alonso (Galeria Olido), situado na Av. São João, 473, Edifício Mendes Caldeira, situado na Praça da República, 154, estacionamento Àlvaro de carvalho, situado na Rua Álvaro de Carvalho, 197 e estacionamento boticário situado na Rua do Boticário, 76. | 1/9/2017 | 14/9/2017 | 360 | ATENTO SP SERV. DE SEGURANÇA PATRIM. EIRELLI | 2.899.872,33 |
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004/SMSO/2017 |
Prestação de serviços técnico profissionais para elaboração de projeto executivo completo de combate a incêndio e obtenção de AVCB na incubadora de projetos sociais auto financiáveis e polo do idoso, situada na Rua Oto de Alencar, 270 – SP/IP. | 24/3/2017 | 31/8/2017 | 120 | SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHARIA LTDA - EPP | 33.978,73 |
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173/SIURB/10 TERMO DE ADITAMENTO Nº 014/173/SIURB/10/2017. TERMO DE ADITAMENTO Nº 015/173/SIURB/10/2017. |
Execução de obra de canalização em canal retangular aberto e galeria retangular moldada de concreto de seções variáveis, no trecho entre a rua dos operários e Rua Nossa Senhora da Saúde, recomposição do pavimento, projeto executivo de canalização e outorga junto ao DAEE do Córrego Mirassol. | 20/9/2010 | 25/8/2017 | 240 | COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 6.824.708,88 |
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130/SIURB/11 TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/130/SIURB/11/2016. |
Execução de obras e serviços de construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 7, atinente ao processo de pré-qualificação nº 002/10/SIURB. | 16/9/2011 | 25/8/2017 | 240 | CONSÓRCIO VIA ENGENHARIA S/A ? CONSTRUTORA BRASÍLI | 50.917.749,48 |
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011/SIURB/15 |
Contratação de elaboração de projetos executivos e obras do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da bacia do Córrego Zavuvus, integrantes dos lotes z-1, z-2 e z-3, no Município de São Paulo – lote 01. | 23/3/2015 | 25/8/2017 | 1080 | CONSÓRCIO DP BARROS / PAULITEC | 76.113.786,55 |
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084/SIURB/2015 |
Estudos da bacia do Córrego Itaim e apresentação de alternativas para eliminação dos alagamentos, bem como elaboração de projetos funcional e executivo das obras prioritárias. | 28/10/2015 | 22/8/2017 | 240 | GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROEJTOS LTDA | 565.946,74 |
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044/SIURB/2015 |
Execução de obras e serviços relativos à construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré moldado, no Município de São Paulo, agrupadas em 02 (dois) lotes – lote 02. | 31/7/2015 | 19/8/2017 | 360 | CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. | 35.537.729,27 |
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020/SIURB/15 |
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para as atividades de licitação, gerenciamento, fiscalização e controle dos serviços, obras complementares relativos à elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação e restauração do antigo Othon Palace Hotel. | 7/5/2015 | 17/8/2017 | 540 | SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS. | 1.563.647,62 |
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020/SIURB/16 |
Prestação de serviços técnicos visando o levantamento dos custos médios de 2.250 insumos adotados nas tabelas de SIURB e a elaboração dos índices de “pavimentação de tráfego leve”, “pavimentação de vias arteriais”, “mão de obra” e “locação de veículos”. | 19/7/2016 | 15/8/2017 | 4380 | FUNDAÇÃO INSTIT.DE PESQ. ECONÔMICAS - FIPE | 1.601.700,00 |
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044/SIURB/2013 |
Execução de obras do programa de mobilidade urbana, compreendendo a execução das obras do empreendimento 2 – corredor leste – radial 2 | 19/7/2013 | 11/8/2017 | 900 | CONSORCIO CR ALMEIDA / CONSBEM | 148.070.471,18 |
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009/SIURB/2015 |
Elaboração de projetos executivos e obras do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da bacia do Córrego Zavuvus, integrantes dos lotes z-1, z-2 e z-3, no Município de São Paulo – lote 02. | 20/3/2015 | 9/8/2017 | 1080 | CONSÓRCIO TCG - CÓREGO ZAVUVUS | 128.455.790,97 |
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011/SMSO/17 |
Execução de obras emergênciais de recuperação de galeria de drenagem e viário, no cruzamento da Rua Piratininga com a Rua Prudente de Moraes - Brás - São Paulo/SP | 7/8/2017 | 8/8/2017 | 180 | SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A | 831.579,89 |
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008/SMSO/17 |
Execução das obras emergenciais de contenção do talude no trecho da Rua Arentino junto ao parque Municipal Pinheirinho D’Água – City Jaraguá – São Paulo / SP. | 28/7/2017 | 3/8/2017 | 180 | JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA | 948.125,99 |
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106/SIURB/13 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo, com substituição de peças, nas 16 bombas d’água e 9 quadros elétricos das bombas, instaladas nos edifícios Domingos Fernandes Alonso (Galeria Olido), situado na Avenida São João, 473 – centro – São Paulo – SP e Mendes Caldeira, situado na Praça da República, 154 – Centro – São Paulo – SP. | 30/12/2013 | 3/8/2017 | 360 | CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP | 43.286,88 |
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009/SMSO/17 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves, troca ou abertura de fechaduras | 31/7/2017 | 1/8/2017 | 360 | CHAVEIRO DR DAS FECHADURAS | 7.010,00 |
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010/SMSO/17 |
Contratação de empresa para confecção de carimbos de madeira, automáticos e numerador de processos com 11 tiras e fornecimento de suprimentos para carimbos automáticos, numeradores de processo e refis/ borracha. | 31/7/2017 | 1/8/2017 | 360 | CHAVEIRO DR DAS FECHADURAS | 7.055,00 |
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005/SIURB/15 |
Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis nas dependências dos imóveis que abrigam SIURB, SMC, SDTE e Controladoria Geral do Município. | 26/2/2015 | 29/7/2017 | 360 | ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 787.047,60 |
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003/SIURB/16 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/003/SIURB/16/2017. |
Execução de serviços e obras para reforma e recuperação estrutural das fachadas do Centro Cultural São Paulo, situado na Rua Vergueiro, 1000 - SP/SÉ. | 5/2/2016 | 28/7/2017 | 180 | CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 1.196.394,75 |
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045/SIURB/15 |
Prestação de serviços técnico profissionais para execução de desenhos de arquitetura em AUTOCAD para EMEI’s, EMEF’s, CEI’s e demais equipamentos de SME – SP/SÉ. | 4/8/2015 | 27/7/2017 | 360 | FRONTAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP | 110.100,00 |
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071/SIURB/15 |
Execução de obras e serviços de drenagem urbana, no Município de São Paulo, no âmbito do PRA – Programa de Redução de Enchentes – lote A. | 8/10/2015 | 25/7/2017 | 365 | CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI | 2.937.426,21 |
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016/SIURB/15 TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/016/SIURB/15/2016. |
Execução de obras e serviços relativos à construção de unidades de pronto atendimento - UPA, agrupadas no lote 2. | 27/4/2015 | 25/7/2017 | 480 | CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA | 44.676.522,12 |
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091/SIURB/15 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/091/SIURB/15/2017. |
Execução de serviços e obras para a construção dos CEU José Bonifácio e CEU São Miguel - lote 3. | 3/12/2015 | 19/7/2017 | 360 | CONSÓRCIO BLK/MPD | 73.639.543,08 |
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064/SIURB/12 |
Execução de serviços e obras para construção da EMEF Perimetral II – setor 8302, situada na Avenida Perimetral II – Vila Andrade – Paraisópolis – SP/CL. | 18/5/2012 | 13/7/2017 | 300 | ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 5.400.000,00 |
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029/SIURB/15 |
Agenciamento sistematizado de viagens corporativas. | 28/5/2015 | 12/7/2017 | 360 | MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 100.000,00 |
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004/SIURB/16 |
Execução de serviços e obras para construção da CEI Setor 6803 - Sítio Caraguatá, situada na Av. Giacomo Cozzarelli x Rua José Pereira da Cruz - SP/IP. | 6/5/2016 | 11/7/2017 | 180 | DB CONSTRUÇÕES LTDA | 3.592.567,04 |
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043/SIURB/13 |
Elaboração de projetos executivos e execução das obras do empreendimento 1 - corredor leste - radial 1, integrante do programa de mobilidade urbana. | 19/7/2013 | 11/7/2017 | 1080 | CONSÓRCIO MOBILIDADE URBANA SP | 438.978.639,75 |
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093/SIURB/2011 |
Execução de obra para implantação de canalização em canal e galeria retangular em concreto armado de seções variáveis, das redes de microdrenagem, construção de reservatórios de retenção de cheias, das caixas de equalização de vazões e interligação de galerias, recomposição de pavimento do Córrego Cordeiro e sua bacia, inclusive licenciamento ambiental e projetos executivos. | 27/6/2017 | 4/7/2017 | 120 | CONSÓRCIO CONSTRUCAP / PLANOVA | 142.927.466,72 |
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005/SMSO/2017 |
Contenção de muro de arrimo e obras complementares na divisa lateral direita da EMEF Heraldo Barbuy. | 9/6/2017 | 14/6/2017 | 180 | CENTRAL DE PLAN. DE OBR. E CONST. LTDA - EPP | 5.228.898,36 |
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002/SIURB/2017 |
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada. | 12/1/2017 | 6/4/2017 | 90 | G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. | 953.482,32 |
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001/SIURB/2017 |
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado desta secretaria e ateste dos mesmos quanto a forma e qualidade, visando medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual e de limpeza, remoção de sujidades por método físico e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a qualidade do ar interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados. | 9/1/2017 | 17/1/2017 | 360 | DOMINGOS EMPREENDIMENTOS ME. | 11.860,00 |
| 029/SMSO/2017 | Elaboração de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis – agrupamento I e III – melhoramento da bacia do córrego aricanduva / reservatório taboão. | 11/12/2017 | 13/12/2017 | 60 | CONSÓRCIO NUCLEO - CONCREMAT | 14.085,49 |
| 030/SMSO/2017 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte, incluindo motorista, combustível, quilometragem livre, comunicação móvel, gps e sistema de rastreamento via satélite, com seguro total (sem frânquia), para utilização do departamento de iluminação pública – ILUME. | 12/12/2017 | 13/12/2017 | 90 | MASTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEIC. LTDA. | 188.160,00 |
| 028/SMSO/2017 | Elaboração de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis – agrupamento I e III – melhoramento do reservatório R3 do tremembé. | 11/12/2017 | 13/12/2017 | 60 | CONSÓRCIO NUCLEO - CONCREMAT | 14.085,49 |
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027/SMSO/2017 |
Prestação de serviços técnicos de manutenção de rotina e serviços por intervenção para a manutenção corretiva, remodelação e expansão da rede de iluminação pública de são paulo, incluindo o fornecimento de materiais e operação do teleatendimento ao munícipe. | 5/12/2017 | 8/12/2017 | 180 | F M & RODRIGUES CIA LTDA. | 95.627.220,42 |
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012/SMSO/2017 |
Execução das obras e serviços de reforma e adequação da pista e “pit lane” e das instalações permanentes do autódromo municipal josé carlos pace – interlagos, visando a realização do 46º Prêmio Brasil de Fórmula 1 – 2017. | 25/8/2017 | 7/12/2017 | 90 | CONSÓRCIO TALUDE / JAPY 2017 | 7.075.379,02 |
| 026/SMSO/2017 | Contratação de empresa para locação e manutenção do pabx nas dependências do edifício mendes caldeira. | 4/12/2017 | 5/12/2017 | 120 | VOICE DATA SERV. EM MANUT. DE TELECOM. LTDA-ME. | 7.900,00 |
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025/SMSO/2017 |
Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos executivos e execução das obras de requalificação e reubarnização do vale do anhangabaú e entorno. | 24/11/2017 | 28/11/2017 | 810 | CONSÓRCIO CENTRAL | 79.934.920,45 |
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022/SMSO/2017 |
Elaboração de material expropriatório para a implantação do melhoramento do corredor leste Itaquera 1 – trecho terminal carrão. | 23/11/2017 | 25/11/2017 | 60 | CONSÓRCIO NÚCLEO-CONCREMAT. | 452.986,25 |
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023/SIURB/2017 |
Elaboração de material expropriatório para a implantação do melhoramento do corredor leste Itaquera – trecho 2 – binário Itaquera. | 23/11/2017 | 25/11/2017 | 60 | CONSÓRCIO NÚCLO-CONCREMAT | 82.977,66 |
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024/SMSO/2017 |
Prestação de serviços comuns para adequação das instalações da área destinada à implantação do Projeto Descomplica SP - São Miguel Paulista | 24/11/2017 | 25/11/2017 | 45 | TECNOSET CONSTR. SERV. E COMER. EIRELI-EPP. | 1.337.800,00 |
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007/SMSO/2017 |
Execução de projetos, serviços de engenharia e obras complementares no autódromo municipal José Carlos Pace - Interlagos. | 7/7/2017 | 22/11/2017 | 120 | CONSÓRCIO INTERLAGOS PROGREDIOR / CDG/SP ENG | 14.218.737,89 |
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