Normas para Registro Cadastral

As empresas interessadas e fazer o cadastro na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) devem seguir as instruções na portaria número 047/SMSO-G/2017.

Clique no número da portaria para acessar o arquivo completo em PDF.

 

Portaria 047/SMSO-G/2017 -  Estabelece normas e procedimentos para a inscrição no Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), e disciplina o funcionamento do sistema.

Capítulo I - Das disposições gerais

Seção II - Do Processamento do Registro Cadastral

Seção III - Do Certificado de Registro Cadastral - CRC

Seção IV - Da Validade do Certificado de Registro Cadastral - CRC

Seção V - Da Suspensão, Cancelamento e Indeferimento do Registro Cadastral

Seção VI - Dos Recursos

Capítulo II - Das Categorias Cadastrais

Capítulo III - Das Condições de Registro

Seção I - Dos Documentos para Habilitação Jurídica

Seção II - Dos Documentos para Qualificação Econômico-Financeiro

Seção III - Dos Documentos para comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista

Seção IV - Dos Documentos para comprovação da Qualificação Técnica

Subseção I - Documentação Técnica Específica

Capítulo IV - Das Disposições Transitórias

Capítulo V - Das Disposições Finais

Anexo 1 - Modelo de solicitação para inscrição no cadastro da Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO)

Anexo 2 - Modelo de Certificado de Registro Cadastral nº Modelo (Frente)

Certificado de Registro Cadastral nº Modelo - Informações Complementares (Verso)

Clique nos números das páginas para visualizar a publicação da portaria 047 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 12/08/2017 páginas 21, 22, 23, 24 e 25)

 

 

Mais informações:

3337-9873

Av. São João, 473 - 18º andar

 

Atualizado em 08/02/2017