Contratos e Convênios

Contratos da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras(SIURB) referentes ao ano de 2021 - Atualizado em 18/01/2022

 O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

LISTA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2021

Termo de Convênio SIURB: 001/SIURB/2021
Termo de Convenio CPTM:
Nº 066221408100
Objeto:
Convênio que entre si celebram a Companhia Paulista De Trens Metropolitanos – CPTM e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, objetivando a colaboração mútua para vistorias, conservação, manutenção, adequação e recuperação de Obras de Arte de responsabilidade da CPTM no Município de São Paulo.
Vigência: 60 meses
Data da Assinatura:
03/12/2021
Valor: R$
2.057.000,00

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página Compras e Licitações do Portal da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021:

Contrato: 003/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Contratada: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, condicionadores de ar, hidráulicas e civis nas dependências do imóvel que abriga SIURB, SMC, SMDET, FUNDATEC, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do memorial descritivo anexo II.
Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
Data de assinatura: 25/2/2021
Valor: R$ 639.000,00

Contrato: 007/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: São Paulo Tursimo S.A
Objeto do contrato: Contratação direta por dispensa de licitação – Prestação de serviços de suporte logístico na instalação de gradis, limpeza, estruturação de operação dos quiosques e área da pista de Skate no Vale do Anhangabaú
Vigência: 38 (trinta e oito) dias corridos
Data da assinatura: 25/03/21
Valor: R$ 1.238.300,09

Contrato: 008/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: TALUDE CONSTRUÇÕES S/A
Objeto: Contratação em regime de emergência da substituição do pontilhão existente sobre o Córrego Rapadura na travessia da Avenida Conselheiro Carrão, altura do N.º 1670, com o revestimento do fundo da calha e estabilização das margens esquerda e direita nos trechos à montante e jusante com o revestimento de fundo, de forma a direcionar o fluxo adequadamente protegendo os imóveis lindeiros devido aos exíguos espaços existentes
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 15/04/21
Valor: R$ 5.747.840,01

Contrato: 011/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação em Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Execução de obra de emergência para recuperação de galeria de águas pluviais, sob a via Marginal Pinheiros pista Expressa/ sentido Osasco, próximo a Estação Morumbi Linha 17 Ouro, pelo método não destrutivo – MND
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 27/04/2021
Valor: R$ 1.077.194, 85

Contrato de locação: 009/SIURB/2021
Preâmbulo: Locação de imóvel – Edifício Varicred – R. Quinze de Novembro, 165 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP – 01013-001.
Locador: VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Locatória: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
Valor: R$ 280.000,00
Data da assinatura: 23/04/2021
Prazo de locação: 120 (cento e vinte) meses

Contrato: 005/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: TSENGE ENGENHARIA S/S EPP.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico-profissionais de levantamento topográfico para construção da CEI Setor 9404 – Viela Da Paz, situada na Rua Dr Rabelo Do Amaral - SP/BT
Vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data da assinatura: 28/04/2021
Valor: R$ 7.402,59

Contrato: 014/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços nº 019/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação no Viaduto Pires do Rio
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos
Data da Assinatura: 11/05/21
Valor: R$ 1.385.613,91

Contrato: 004/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação
Contratante:
Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELLI EPP
Objeto do contrato: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 02/06/2021
Valor: R$ 10.963,20

Contrato: 016/SIURB/21
Modalidade: Convite nº 007/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de projeto executivo de estruturas de contenção de encostas em dois pontos do Complexo Viário Jacu Pêssego
Vigência: 3 (três) meses
Data de assinatura: 3/06/2021
Valor: R$ 77. 427,28

Contrato: 017/SIURB/21
Modalidade: Concorrência 008/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de canalização do Córrego Tanquinho e revitalização de suas margens
Vigência: 20 (vinte) meses
Data de assinatura: 17/06/2021
Valor: R$ 3. 020.306,43

Contrato: 018/SIURB/21
Modalidade: Concorrência nº 009/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Objeto do contrato: Execução das obras de drenagem, adequação das margens, dragagem e desassoreamento da lagoa e micro drenagem da Rua Joaquim Leal e no Parque Ecológico Chico Mendes
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 17/06/2021
Valor: R$ 4.185.300, 48

Contrato: 019/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA - EIRELI
Objeto do contrato: Elaboração de projeto executivo estrutural e geotécnico de túnel linner e galeria pré-moldada para implantação de reforço de galeria de águas pluviais na Rua Cachoeira dos Antunes
Vigência: 60 (sessenta) dias corridos
Data da assinatura: 14/06/2021
Valor: R$ 30.449, 51

Contrato: 021/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI
Objeto do contrato: Contratação, em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada 24 (vinte e quatro) horas
Data da assinatura: 24/06/2021
Vigência: 30 (trinta) dias corridos
Valor: R$ 197.178,30

Contrato: 012/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ARAUCÁRIA AGRONOMIA LTDA
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnico-profissionais para o desenvolvimento de compensação ambiental e aprovação junto aos órgãos ambientais para a construção da EMEF José Olympio Pereira Filho – Setor 1905
Data da assinatura: 07/06/21
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos
Valor: R$ 25.410,02

Contrato nº: 022/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SOLUÇÃO BRASIL EIRELI
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio de bombeiro civil com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos desta licitação, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do termo de referência anexo II
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 02/07/2021
Valor: R$ 612.000,00

Contrato: 023/SIURB/21
Modalidade: Concorrência 011/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra e serviços de recuperação do viaduto Bresser
Vigência: 8 (oito) meses
Assinatura do contrato: 01/07/2021
Valor: R$ 5.927.664,75

Contrato: 026/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços nº 030/20/SIURB / Concorrência 030/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PLANSERVI ENGENHARIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração dos estudos hidrológico e hidráulico e de alternativas para a bacia pertencente ao Córrego Malagoli, com desenvolvimento dos projetos executivos e métodos construtivos das intervenções necessárias para a canalização do córrego no trecho entre a Avenida Rio Pequeno e a Rua Antonio De Bonis, Paralelamente a Avenida Otacilio Tomanik e Ruas Professor Anibal Monteiro Machado e Orlando Malagoli.
Vigência: 6 (seis) meses
Data de assinatura: 22/07/2021
Valor: R$ 318.574,53

Contrato: 025/SIURB/21
Modalidade: Concorrência 147190450
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Consórcio SYSTRA EBEI
Objeto do contrato: Contratação de empresas ou consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a elaboração de projeto básico e projeto executivo para implantação do corredor Leste Aricanduva - Trecho Radial Leste-Terminal São Mateus.
Vigência: 15 (quinze) meses
Data de assinatura: 22/07/2021
Valor: R$ 12.163.544,61

Contrato: 029/SIURB/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico 005/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PRIORATO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços Especializados de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva das bombas, Cisternas, Galerias e Fontes Luminosas, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referencia Anexo II
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 03/10/2021
Valor: R$ 1.368.000,00

Contrato: 030/SIURB/21
Modalidade: Convite 001/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: TALUDE CONSTRUÇÕES S/A
Objeto: Execução de serviços de troca da grelha localizada na Av. 9 de Julho, altura do nº 585, São Paulo, SP
Vigência: 30 (trinta) dias
Data da assinatura: 04/08/2021
Valor: R$ 231.449,10

Contrato: 031/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Objeto do contrato: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada 24 (vinte e quatro) horas nas dependências da Fábrica do Samba Localizada na Rua Dr. Abraão Ribeiro, 505 No Bairro do Bom Retiro – Sp –
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 08/09/2021
Valor: R$ 394.457,49

Contrato: 033/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preço 032/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação do projeto básico e executivo de contenção de margens do córrego Rio Verde no Parque Linear do Rio Verde e Outorga no DAEE
Vigência: 6 (seis) meses
Data de Assinatura: 13/08/2021
Valor: R$ 86.183,31

Contrato: 034/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços 026/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PLANSERVI ENGENHARIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de projeto básico e executivo de drenagem no Bairro Alto da Boa Vista.
Vigência: 9 (nove) meses
Data de Assinatura: 13/08/2021
Valor: R$ 426.758,38

Contrato: 035/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços 025/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração dos estudos hidrológico e hidráulico e de alternativas para a bacia do Córrego Antonico, com desenvolvimento dos projetos executivos e métodos construtivos das intervenções necessárias para os reforços no sistema de drenagem existente e aprovação de outorga junto ao DAEE
Vigência: 6 (seis) meses
Data de assinatura: 23/08/2021
Valor: R$ 1.511.802,70

Contrato: 037/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços 033/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSUTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de estudo de viabilidade, projeto básico e projeto executivo em canal aberto do Córrego Boqueirão
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos
Data de assinatura: 03/09/2021
Valor: R$ 366.380,48

Contrato: 038/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
Objeto do contrato: Contratação para prestação de serviços técnicos visando o levantamento dos custos médios de 2.300 insumos adotados nas tabelas de SIURB e a elaboração de 04 (quatro) índices – “pavimentação de tráfego leve”, ‘pavimentação de vias arteriais”, “mão de obra”, e “locação de veículos”.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 03/11/2021
Valor: R$ 1.797.316,20

Contrato: 039/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Construtora Progredior LTDA
Objeto do contrato: Contratação emergencial para a implantação de contenção e recomposição de talude através de muro de contenção e reforço do viário na Avenida Jacu-Pêssego, altura da Rua Rainha do Norte Nº 35 – Subprefeitura de Itaquera
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 17/08/2021
Valor: R$ 4.438.413,80

Contrato: 040/SIURB/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2020-COBES – ATA de Registros de Preços 001/SEGES-COBES/2021
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios – CIEE – Centro de Integração Empresa Escola
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 24/08/2021
Valor: R$ 1.097.744,40

Contrato: 041/SIURB/21
Modalidade: Concorrência 002/2021
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO TALUDE /JAPY – 2021
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma e adequações das instalações permanentes e da pista e "pit lane" – Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos, visando à realização do 49º Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 – 2021
Data de assinatura: 27/08/2021
Vigência: 9 (nove) meses
Valor: R$ 10.499.855,65

Contrato: 043/SIURB/2021
Modalidade: Concorrência nº 010/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSUTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração dos estudos hidrológico e hidráulico e de alternativas para a bacia do Córrego Ipiranga, com desenvolvimento dos projetos básico e executivo e métodos construtivos das intervenções necessárias para a recuperação e/ou reconstrução do trecho do canal situado entre a Avenida Bosque da Saúde e Rua Marcelino Champagnat até a sua foz no Rio Tamanduateí, com verificação das suas travessias
Vigência: 9 (nove) meses
Data de assinatura: 03/09/2021
Valor: R$ 2.989.721,18

Contrato: 042/SIURB/2021
Modalidade: Tomada de Preços 024/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos executivos de canalização, em canal aberto com elementos pré-moldados do Córrego Diniz
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 03/09/2021
Valor: R$ 279.883,13

Contrato: 045/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação emergencial para a recuperação da galeria de águas pluviais localizada na Rua André Lens
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 03/09/2021
Valor: R$ 2.347.552,68

Contrato: 046/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: BRSONDA ENGENHARIA – EIRELI
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico- profissionais de sondagem e parecer técnico de fundações para reforma e adequação à acessibilidade da EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta na Rua Engenheiro Milton de Alvarenga Peixoto, 20 – SUB/MB
Vigência: 60 (sessenta) dias corridos
Data de Assinatura: 15/09/2021
Valor: R$ 16.783,20

Contrato: 048/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARI LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para recomposição da galeria de águas pluviais, através de recuperação da tubulação e recomposição do solo para restabelecer as condições de estabilidade e segurança das edificações lindeiras à galeria rompida, localizada na Avenida Presidente Wilson, N º 1982 / 2000 – Sub Ipiranga
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de Assinatura: 20/09/2021
Valor: R$ 2.552.322,85

Contrato: 049/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: B&B ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para recomposição da galeria de águas pluviais, através da execução de novo traçado da tubulação de águas pluviais e recomposição do solo colapsado para estabelecer as condições de estabilidade e segurança das edificações lindeiras à galeria rompida, localizada na Rua Dr. Jairo Franco – Sub. Itaquera
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de Assinatura: 20/09/2021
Valor: R$ 7.748.459,87

Contrato: 050/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para recomposição da galeria de águas pluviais, através da execução de novo traçado da tubulação de águas pluviais e recomposição do solo colapsado para estabelecer as condições de estabilidade e segurança das edificações lindeiras à galeria rompida, localizada na Rua Dr. Jairo Franco
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de Assinatura: 20/09/2021
Valor: R$ 2.745.294,83

Contrato: 051/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para a implantação de contenção e recomposição de talude através de muro de contenção na margem do córrego da Rua Augusto Francode Souza – Vila Santista – Sub. Casa Verde
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de Assinatura: 20/09/2021
Valor: R$ 3.360.825,49

Contrato: 057/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços 028/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudo e viabilidade, projeto básico e projeto executivo, para canalização em canal aberto do córrego Olaria.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 22/10/2021
Valor: R$ 1.549.520,45

Contrato: 058/SIURB/21
Modalidade: Tomada de Preços 007/20/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SOLUÇÕES BRASIL EIRELI
Objeto do contrato: Prestação de serviços contínuos de copeiras, com fornecimento de material e de mão de obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 20/10/2021
Valor: R$ 160.800,04

Contrato: 059/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA – ME (20090647807)
Objeto do contrato: Prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva para os sistemas condicionadores de ar, instalados no Autódromo Municipal José Carlos Pace, Interlagos – São Paulo.
Vigência: 30 (trinta) dias
Data de assinatura: 03/11/2021
Valor: R$ 32.695,00

Contrato: 060/SIURB/21
Modalidade: Concorrência – 001/2021
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do contrato: Elaboração de projeto executivo e ato – Assessoria técnica de obra para construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação dos espaços de interesse turístico no Centro Histórico do Munícipio de São Paulo – República.
Vigência: 06 (seis) meses
Data de assinatura: 05/11/2021
Valor: R$ 1.488.090,25

Contrato: 061/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação – Regime emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em caráter emergencial para execução de obras de recuperação parcial da margem direita do córrego Rola Moça, trecho da Rua Maria Célia Correa X Rua Luiza Augusta Garlippe – Chácara Dona Olívia – Subprefeitura Itaim Paulista.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Data de assinatura: 05/11/2021
Valor: R$ 12.731.422,98

Contrato: 062/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação – Regime emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGEHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para recuperação do estrutural do pontilhão com recuperação da ala e trechos em gabião na Avenida Imperador esquina Av. Ribeirão Jacu sobre o Rio Verde – SUB- MP.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 09/11/2021
Valor: R$ 4.315.551,93

Contrato: 066/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 011/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES BASSO LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em mudanças de móveis, documentos e acervos físicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB para nova sede – Rua Quinze de Novembro, 165 – Centro/SP.
Data de assinatura: 10/11/2021
Valor: R$ 49.170,00

Contrato: 071/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 7.099.344,57

Contrato: 072/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 8.704.030,76 

Contrato: 073/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 8.680.000,00 

Contrato: 074/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 6.951.218,00 

Contrato: 075/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: LEMAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 7.441.238,00 

Contrato: 076/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 8.410.000,00 

Contrato: 077/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 9.040.000,00 

Contrato: 078/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 7.770.130,00

Contrato: 079/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 7.639.893,89 

Contrato: 080/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 7.726.369,92 

Contrato: 081/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONTRUTORA ROY LTDA
Objeto do contrato: O presente pregão tem por objetivo o fornecimento de material e mão de obra especializada com finalidade de readequação em quadra poliesportiva, para 96 escolas dentro do Munícipio de São Paulo.
Data de assinatura: 26/11/2021
Valor: R$ 8.816.615,95 

Contrato: 082/SIURB/21
Modalidade: Licitação Convite n° 009/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico profissionais para o desenvolvimento de projeto executivo completo de implantação para construção (substituição) da EMEI Cora Coralina, situada na Rua Djalma Correia, 300 – SUB/AD.
Vigência: 90 (noventa) dias corridos
Data de assinatura: 25/11/2021
Valor: R$ 70.186,61 

Contrato: 083/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – PRODAM – SP – S.A.
Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para a sustentação e melhorias do TIC compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta PC-SIURB-211104-143-Versão 2.0
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 02/12/2021
Valor: R$ 4.030.916,02

Contrato: 084/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação – Regime emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para recuperação da margem do córrego Itararé, trecho da Avenida Frei Macário de São João e Avenida Gethsemani – SUB/BT
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 01/12/2021
Valor: R$ 10.894.511,45 

Contrato: 085/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico 015/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: AT&SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas equipamentos, nas dependências da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Obras – SIURB – Rua XV de Novembro, 165 - Centro/SP.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 03/12/2021
Valor: R$ 619.353,98

Contrato: 086/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: THERMON AR CONDICIONADO LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades externa e interna), incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Obras – SIURB.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 06/12/2021
Valor: R$ 276.000,00

Contrato: 087/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para contenção de taludes e drenagem nos limites da EMEF Chácara Sonho Azul, localizada na Avenida José Estima Filho, altura do número 1224 - Subprefeitura M'Boi Mirim.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 03/12/2021
Valor: R$ 6.465.432,02  

Contrato: 088/SIURB/21
Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação em regime emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ESCOPO CONSTRUTORA EIRELLI - EPP
Objeto do contrato: Contratação em caráter emergencial, para recomposição do passeio público, guias, sarjetas e sistema de drenagem de águas pluviais, obra de estabilização de talude, no local entre a Rua Ilha dos Papagaios X Rua Girassol Miúdo – Subprefeitura Vila Prudente.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Data de assinatura: 08/12/2021
Valor: R$ 7.621.995,65

Contrato: 089/SIURB/21
Modalidade: Contratação emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto do contrato: Intervenção imediata, em caráter emergencial, para a recuperação estrutural do Viaduto de Interligação da Av. Paulista X Av. Dr. Arnaldo, localizado sobre a via de acesso à Av. Rebouças, saída do túnel José Riberto Fanganiello Melhen – Consolação.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 08/12/2021
Valor: R$ 5.853.325,83

Contrato: 090/SIURB/21
Modalidade: Concorrência n° 174180150/SP OBRAS
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na elaboração de projeto básico e projeto executivo da requalificação do corredor de ônibus Amador Bueno da Veiga – Trecho entre a Praça Micaela Vieira e Rua Embira – Zona Leste.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 08/12/2021
Valor: R$ 2.012.509,95

Contrato: 091/SIURB/21
Modalidade: Concorrência n° 173180150/SP OBRAS
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na elaboração de projeto básico e projeto executivo da requalificação do corredor de ônibus Imirim – Trecho entre a Avenida Deputado Emilio Carlos e Alameda Afonso Schimidt – Zona Norte.
Vigência: 09 (nove) meses
Data de assinatura: 08/12/2021
Valor: R$ 1.677.350,57

Contrato: 093/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO CIDADE SÃO PAULO
Objeto do contrato: Contratação emergencial para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva para gerenciamento e assessoria técnica para implantação de programas de infraestrutura urbana e de edifícios públicos, na Cidade de São Paulo – Lote 2.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos
Data de assinatura: 08/12/2021
Valor: R$ 6.067.516,95

Contrato: 095/SIURB/21
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO : 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSISTÊNCIA E SUBSÍDIO DE INFORMAÇÕES A FISCALIZAÇÃO DE SIURB NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21/SIURB - FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE READEQUAÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA, PARA 96 ESCOLAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 03 (três) meses
Data de assinatura: 28/12/2021
Valor: R$ 8.826.726,27

Contrato: 099/SIURB/21
Modalidade: Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: HHTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para obras de contenção e recuperação de talude, bem como recuperação da rede de drenagem na área da EMEI Tomás Galhardo, localizada na Rua Inácio Pinto Lima, nº 79 – Subprefeitura Guaianazes.
Vigência: 180 dias
Data de assinatura: 15/12/2021
Valor: R$ 6.244.923,25

Contrato: 100/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta - Por dispensa de licitação
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para assessoramento e apoio na análise da compatibilidade jurídica, técnica e financeira dos projetos realizados, em andamento, bem como aqueles que virem a ser contratados pela SIURB da cidade de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 29/12/2021
Valor: R$ 2.470.000,00

Contrato: 101/SIURB/21
Modalidade: Convite 021-SIURB-21
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Objeto do contrato: Execução de obra de manutenção e adequação do EMEI Edu Chaves, situado na Av. Edu Chaves, 1561 – Parque Edu Chaves – SUB-JT.
Vigência: 120 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 124.187,48

Contrato: 102/SIURB/21
Modalidade: Convite 006-21-SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Objeto do contrato: Contratação de obra de manutenção e adequação do CEU Tiquatira situado na Av. Condessa Elisabeth de Robiano, s/n – Vila Moreira – Com área de intervenção de 300,00m2 – SUB/PE..
Vigência: 90 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 186.376,38

Contrato: 103/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016-SIURB-21
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Eirelli
Objeto do contrato: Prestação de serviços de transportes mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor e combustível, GPS, para utilização em serviço público de natureza permanente ou longa duração, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência – Anexo II.
Vigência: 15 meses
Data de assinatura: 16/12/2021
Valor: R$ 4.110.000,00

Contrato: 104/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FFL SINALIZAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para execução de obras para recuperação da margem do córrego e contenção de talude na Rua Pacari da Mata, no trecho compreendido entre a Rua Dimas Antônio Casemiro e Rua Gonzaga de Campos – Subprefeitura Vila Prudente.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 17/12/2021
Valor: R$ 9.095.460,33

Contrato: 105/SIURB/21
Modalidade: Convite 020/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MC Engenharia e Construções LTDA
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projeto básico e executivo para construção de pista de skate para diversos CEU’S.
Vigência: 60 (dias) corridos
Data de assinatura: 17/12/2021
Valor: R$ 199.150,08

Contrato: 106/SIURB/21
Modalidade: Pregão Eletrônico
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: PHERTAS SEGURANÇA EIRELLI
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presencial de vigilância desarmada executados de forma contínua, realizados por meio de postos fixos nos locais da sede da SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do termo de referência anexo II.
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 1.957.226,76

Contrato: 107/SIURB/21
Modalidade: Convite 016-21-SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELLI
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico profissionais de levantamento topográfico e cadastral de edificação para reforma da PGM – Procuradoria Geral do Municipio – DESAP, situada na Rua Conselheiro Furtado, nº 166 – SUB/SE
Vigência: 30 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 36.022,13

Contrato: 108/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação em Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obras de recuperação e contenção do muro em Gabião na Av. Inajar de Souza, altura o nº 6.000 – SUB Casa Verde.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 9.703.256,77

Contrato: 109/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para execução de obras de recuperação da margem do córrego Itaquera-Mirim, devido o assoreamento e escorregamento de taludes, no trecho da Rua Marinho Arcanjo X Baia de Japerica – Subprefeitura Guaianases.
Vigência: 180 dias
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 4.047.754,42

Contrato: 110/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para obras de contenção e de talude na Rua Manuel Luna – Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.
Vigência: 180 dias
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 6.504.481,95

Contrato: 111/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obras de recuperação de pilares, vigas, fissuras, rachaduras nas vigas de apoio das rampas de acesso e juntas de dilatação da passarela de pedestres sobre trilhos da CPTM, na travessia entre a Rua Luigi Grecco e Rua Capistrano de Abreu – Barra Funda..
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 4.922.687,18

Contrato: 113/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELLI
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para execução de obras para recuperação da margem do córrego e contenção de talude na Rua Rio Araranga, entre os números 101 a 324, trecho às margens do córrego lajeado – Subprefeitura Itaim Paulista.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 9.806.855,33

Contrato: 114/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obras com projeto de recuperação de GAP de canalização do córrego maranhão, no trecho compreendido pelas Ruas Icaraí e Urumajó – Subprefeitura Mooca.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 14.623.889,57

Contrato: 115/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obras de recomposição do talude da via comprometida na Rua Valter Miranda de Bitencourt – Subprefeitura Capela do Socorro.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 8.662.258,12

Contrato: 116/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de licitação – Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: CONSTRUTURA PROGREDIOR LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para execução de obras de recuperação de taludes, recuperação das escadarias e preenchimento dos vazios com solo cimento injetado sob pressão na Ponte do Socorro – Av. das Nações Unidas – Subprefeitura Capela do Socorro.
Vigência: 180 (dias) corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 6.815.176,71

Contrato: 117/SIURB/21
Modalidade: Convite n° 011/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Execução de obra de manutenção e adequação da EMEI D. Pedro I, com área de intervenção de 600m2, situada na Praça Nami Jafet – Ipiranga – SUB/IP.
Vigência: 90 dias corridos
Data da assinatura: 21/12/21
Valor: R$ 95.990,21

Contrato: 118/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial. Para a recuperação das margens e recomposição de taludes do córrego Caguaçu, trecho localizado da Avenida Gonçalves da Costa, entre as travessas do Sonho por Sonho e Tardes de Lindóia – Subprefeitura São Matheus.
Vigência: 180 (dias) corridos
Data de assinatura: 21/12/2021
Valor: R$ 8.566.542,10

Contrato: 119/SIURB/21
Modalidade: Convite n° 010/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ESCOPO CONSTRUTORA - EIRELLI
Objeto do contrato: Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações no CEI Professor Mário Pereira Costa, localizada na Rua Arroio Arapongas, 159 – Santa Etelvina-SP.
Vigência: 90 dias corridos
Data da assinatura: 21/12/21
Valor: R$ 194.671,60

Contrato: 121/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ABCON Consultoria e Engenharia Eirelli - EPP
Objeto do contrato: Contratação de serviços de execução de obras e recomposição do talude e da via comprometida na Rua José Martins Veiga, nº 549 – Subprefeitura Capela do Socorro
Vigência: 180 (dias) corridos
Data de assinatura: 22/12/2021
Valor: R$ 2.522.289,13

Contrato: 122/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação - Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: B&B Engenharia e Construções
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para execução de obras de recuperação dos encontros da ponte sobre o córrego Tremembé em suas duas extremidades, reconstrução das calçadas danificadas e canalização, no trecho compreendido entre a Rua Lopes da Costa X Avenida Alfredo Ávila – Subprefeitura Jaçanã Tremembé.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 22/12/2021
Valor: R$ 22.410.051,85

Contrato: 123/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação -Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: BBC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras de recuperação da galeria de águas pluviais, recuperação de aterros em ambas as cabeceiras do pontilhão, recuperação dos encontros, inclusive reconstrução das alas para a concordância com a canalização existente e a que será executada e demais serviços complementares na Avenida Jardim Japão, nº 1493-1462 – Subprefeitura Vila Maria.
Vigência: 180 dias
Data de assinatura: 22/12/2021
Valor: R$ 9.554.321,31

Contrato: 124/SIURB/21
Modalidade: Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Fórmula INC Empreendimentos Imobiliários LTDA
Objeto do contrato: Intervenção, em caráter emergencial, para realização de obras para a contenção do talude, construção do muro de arrimo e sistema de drenagem do CEI Vila Marilena, localizado na Rua Rio Fartura, nº 200 – Jd. São Carlos – Subprefeitura Guaianazes.
Vigência: 180 dias
Data de assinatura: 17/12/2021
Valor: R$ 1.419.937,37

Contrato: 125/SIURB/21
Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratação Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: FFL Sinalização, Comércio e Serviços Eirelli
Objeto do contrato: Contratação de serviços de realizações de obras para contenção das margens do córrego localizado na Rua Dr. Miguel Magalhães, ao lado do nº 33, canalização do trecho, recomposição do pontilhão danificado, recomposição das galerias e rede de água e esgoto – Subprefeitura Itaquera.
Vigência: 180 dias corridos
Data de assinatura: 28/12/2021
Valor: R$ 5.995.786,29

Contrato: 126/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de licitação – Regime Emergencial
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
Objeto do contrato: Contratação de empresa para obra emergencial de recuperação da margem e recomposição dos taludes do córrego Jardim Leticia – Rua Francisco Xavier de Sales – SUB MB
Vigência: 180 (dias) corridos
Data de assinatura: 28/12/2021
Valor: R$ 8.294.555,97

Contrato: 127/SIURB/21
Modalidade: Contratação Direta por dispensa de licitação em Regime Emergencial Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do contrato: Contratação em caráter emergencial, para a recuperação da margem e recomposição de taludes do córrego Moenda, trecho da Rua Algard – Subprefeitura Campo Limpo.
Vigência: 180 (dias) corridos
Data de assinatura: 28/12/2021
Valor: R$ 9.136.065,35

Contrato: 128/SIURB/21
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS LICITATÓRIOS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE REFORMAS/MANUTENÇÃO EM 736 ESCOLAS, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 30/12/2021
Valor: R$ 5.357.163,88

Contrato: 129/SIURB/21
Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS LICITATÓRIOS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES EM EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, BASEADO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024, NOTADAMENTE QUANTO À CONSTRUÇÃO DE 22 UNIDADES EDUCACIONAIS, RELACIONADOS NA PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 30/12/2021
Valor: R$ 19.425.154,37

Contrato: 131/SIURB/21
Modalidade: Convite 022/21/SIURB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ABCON CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELLI - EPP
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura, fundações, elétrica e hidráulica, inclusive sondagem e adequações das interferências para construção de caixa de elevador no Hospital Municipal Carmino Caricho, situado na Av. Celso Garcia, 4815 – SP -MO.
Vigência: 60 (dias) corridos
Data de assinatura: 20/12/2021
Valor: R$ 47.852,21

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não celebrou termos de fomento e colaboração até o momento

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