Atendendo aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para o aperfeiçoamento do Edital de Concorrência Nacional nº 001/SMTE/2018, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo e a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias comunicam a todos os interessados a retificação do referido Edital para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro.

A sessão de abertura dos envelopes está marcada para o dia 11/09/2018 às 11:00 hs, no Auditório da Secretária Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, localizado na Avenida São João, 473, 8º andar.

Os envelopes, devidamente lacrados, contendo os documentos de Credenciamento, Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues até às 11:00 hs, do dia 11/09/2018, na Avenida São João, 473, 8º andar, São Paulo – SP.
 

EDITAL CONCORRÊNCIA NACIONAL N°001/SMTE/2018

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO

ANEXO V DO EDITAL - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO VI DO EDITAL - PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL

ANEXO VII DO EDITAL - PLANO DE EXPLORAÇÃO DO MERCADO

ANEXO VIII DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

Encontram-se no arquivo abaixo as retificações realizadas no Edital nº 001/SMTE/2018

PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL 28.08.2018