O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou na terça-feira, dia 23 de outubro de 2018, no Diário Oficial da Cidade, o edital de licitação para a concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro no Município de São Paulo/SP.
O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados nos links relacionados abaixo (Documentos), bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo) na SMDE, localizada na Avenida São João, 473, 5º andar, São Paulo, entre 23 de outubro de 2018 e 19 de novembro de 2018, das 9 horas às 17 horas, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaostoamaro@prefeitura.sp.gov.br
Os envelopes contendo a proposta comercial (envelope 1) e os documentos de habilitação (envelope 2) deverão ser entregues entre as 10 horas e as 11 horas (horário de Brasília) do dia 22 de novembro de 2018, no endereço Avenida São João, 473, 8º andar, São Paulo/SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no próprio dia 22 de novembro de 2018, às 11 horas, no auditório no mesmo endereço, observadas as condições do presente Edital.
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/SMDE/2018
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO
ANEXO V DO EDITAL - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO VI DO EDITAL - PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO VII DO EDITAL - PLANO DE EXPLORAÇÃO DO MERCADO
ANEXO VIII DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA