|
Aviso da Comissão Especial de Avaliação PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/07/2018 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui A Comissão Especial de Avaliação, no uso de suas competências, informa que, no dia 28 de junho de 2018, foram recebidos seis estudos no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 da SMDP. Os seguintes autorizados protocolaram estudos: - Vale dos Pinheirais; Em breve, será divulgada agenda de reuniões individuais com cada um dos agentes autorizados que entregaram estudos |
|
Aviso da Comissão Especial de Avaliação PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/06/2018 – PÁGINA 51, para acessar o documento clique aqui Em virtude dos pedidos de dilatação do prazo feitos pelos agentes autorizados, para melhor planejamento da execução dos estudos, a Comissão Especial de Avaliação (CEA), no uso das competências previstas no Edital de Chamamento Público nº 03/2017, deliberou favoravelmente à prorrogação do prazo para entrega dos cadernos pelos autorizados, definindo, como data final, o dia 28 de junho de 2018. |
|
Aviso da Comissão Especial de Avaliação PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/05/2018 – PÁGINA 48, para acessar o documento clique aqui Em virtude da autorização da decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o qual autorizou a continuidade do Procedimento de Manifestação de Interesse de cemitérios e crematórios públicos municipais, o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, em reunião realizada em 10 de maio de 2018, deliberou pela retomada do PMI por mais 30 dias. O novo prazo de estudos passa a vigorar a partir da publicação deste informe. |
- Edital de Chamamento Público - conforme retificação do DOM de 28/06/2017
- Anexo I: Termo de Referência - conforme retificação do DOM de 28/06/2017
- Anexo II: Descrição dos Cemitérios - conforme retificação do DOM de 28/06/2017
- Anexo III: Modelo de Formulário de Qualificação do Proponente
- Anexo IV: Modelo de Declaração de que o Proponente não possui, em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos de idade em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (catorze) anos
- Anexo V: Exemplos de adversidades
- Apresentação PMI em Nota Técnica com todas as contribuições
- Apresentação PMI em Powerpoint
Endereços eletrônicos úteis às certidões exigidas:
“Inscrição municipal no Cadastro de Contribuintes Mobiliários e inscrição estadual referente à Declaração Cadastral, se aplicáveis”
Cadastro de Contribuintes Mobiliários (no caso de SP, é:):
https://www3.prefeitura.sp.gov.br/dec_cad/dec_cad_imp01.asp
https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F
Inscrição Estadual (no caso de SP, é:)
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
http://pfeserv1.fazenda.sp.gov.br/sintegrapfe/consultaSintegraServlet
“Certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da União e contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;”
Certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da União
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATSPO/certidao/CndconjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp