A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias está aberta para receber ideias e propostas vindas da iniciativa privada, para o desenvolvimento de estudos de modelagem dos projetos da Pasta.

Essa possibilidade se dá por meio da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Neste caso, é o setor privado que provoca o governo para uma parceria. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem sugerir projetos relacionados aos temas tratados pela SMDP.

A apresentação das propostas ocorre de forma espontânea e as ideias encaminhadas passam por análise. Havendo compatibilidade da proposta apresentada com o interesse da Secretaria, será aberto um chamamento público para que qualquer outro interessado possa se candidatar a desenvolver estudos de modelagem para concessões e/ou parcerias público-privadas (PPPs).

Os interessados devem preencher o requerimento e anexar ao pedido os documentos técnicos relativos ao projeto, levantamento, investigação ou estudo, além da documentação que comprove a qualificação completa, que permita a identificação da pessoa física ou jurídica de direito privado, bem como os poderes do signatário e a sua correta localização para o eventual envio de notificações.

Os materiais devem ser protocolados na sede da SMDP.

Para mais informações, consulte o Acesso Rápido.