A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP) informa que o requerimento de autorização para apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos para Parcerias com o Município de São Paulo deve seguir este modelo.

A apresentação do requerimento pode ser tanto em formato físico, quanto digital (neste caso, os arquivos devem ser gravados em dispositivo físico CD, pen drives ou similares). O requerimento deve ser protocolado na sede da SMDP, na Rua Líbero Badaró, nº 293, 24º andar e endereçados à Chefia de Gabinete.

Para fins de apresentação à SMDP, o interessado deve anexar ao requerimento, além dos documentos técnicos relativos ao projeto, levantamento, investigação ou estudo, a documentação que comprove a qualificação completa, que permita a identificação da pessoa física ou jurídica de direito privado, bem como os poderes do signatário e a sua correta localização para o eventual envio de notificações.