EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 416/SME-SEDP
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/10/2022 – PÁGINA , para acessar o documento clique aqui.
PROCESSO Nº 6016.2021/0121770-9.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. EC/007/2022/SGM-SEDP.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: SPE INTEGRA S/A, CNPJ Nº. 47.732.462/0001-67.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
VIGÊNCIA: 25 (VINTE E CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO.
OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs).
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.495.478.796,00 (um bilhão e quatrocentos e noventa e cinco milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais) que corresponde ao somatório dos valores da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e APORTE, durante todo o prazo de vigência do CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.3.363.4.5.67.82.00-00.
Anexo I do Contrato - Edital e seus Anexos
Anexo II do Contrato - Proposta Comercial
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I do Anexo III - Programa de Necessidades dos CEUs
Apêndice II do Anexo III - Plano Referencial de Mobiliário
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação e Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Adm. de Contas
Apêndice I do Anexo VIII - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia de Adm. de Contas