DESPACHO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000393-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA ALAMEDA RAJA GABAGLIA COM A RUA GOMES DE CARVALHO, S/N, DISTRITO DO ITAIM BIBI.
ASSUNTO: ENCERRAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO VINCULADO AO EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 11 de junho de 2022, e considerando a Ata de registro da sessão pública do LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023 (doc. SEI n° 097537307), que trata da alienação do imóvel municipal situado na Alameda Raja Gabaglia com a Rua Gomes de Carvalho, s/n, Distrito do Itaim Bibi – Cód. 39 da Lei Municipal Nº 17.216/2019, ocorrida em 31/01/2024, informo que o certame restou deserto devido à inexistência de apresentação de propostas por interessados.
Diante disso, determino o encerramento dos processos relacionados ao LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023. Os documentos pertinentes, incluindo a Ata e a Lista de Presença, devem ser arquivados nos registros competentes, conforme as normativas vigentes.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se a Coordenadoria de Desestatização e Parcerias para prosseguimento.
COMUNICADO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000393-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA ALAMEDA RAJA GABAGLIA COM A NA RUA GOMES DE CARVALHO, S/N, DISTRITO DO ITAIM BIBI.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Paulo faz informar a publicação da gravação da Sessão de Licitação, ocorrida na data de 31/01/2024, estando disponível no link abaixo:
https://youtu.be/ADBP6Un1nWQ?feature=shared
COMUNICADO
Assunto: Publicação da Ata de Sessão Pública de Leilão, realizada em 31 de janeiro de 2024.
A Comissão de Apoio ao Leilão e ao Leiloeiro (CAL), instituída pela Portaria N° 13/2023/SGM-SEDP de 20 de Dezembro de 2023, representada pelo seu Leiloeiro Vinicius Ferreira, seus membros Marcos Paulo Andrade, Daniel da Costa Medeiros, William Rafael Mendes de Toledo e Alexandre Levin comunica a publicação da Ata da Sessão de Licitação do Edital de LEILÃO N° 005/SGM-SEDP/2023, (documento SEI! 097537307).
O referido documento também está disponível nos links abaixo:
COMUNICADO
Processo SEI nº 6071.2019/0000393-0
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
Objeto: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA ALAMEDA RAJA GABAGLIA COM A RUA GOMES DE CARVALHO, S/N, DISTRITO DO ITAIM BIBI.
Assunto: Resposta à solicitação de esclarecimento recebida.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação de resposta à solicitação de esclarecimento recebida. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000393-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA ALAMEDA RAJA GABAGLIA COM A RUA GOMES DE CARVALHO - VILA OLÍMPIA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, (“SGM”) torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de LEILÃO, para a alienação do imóvel municipal localizado na Alameda Raja Gabaglia com a Rua Gomes de Carvalho - Vila Olímpia, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei federal nº 14.133/2021, as Leis municipais nº 16.703/2017 e 17.216/2019 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente edital.
DATA PARA SESSÃO DO LEILÃO: 31/01/2024, quarta-feira, às 10h.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail contato.imoveis@PREFEITURA.SP.GOV.BR, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Informamos que a sessão de recebimento de lances e do Leilão, será realizada no formato presencial.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000393-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA ALAMEDA RAJA GABAGLIA COM A RUA GOMES DE CARVALHO - VILA OLÍMPIA
ASSUNTO: APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 11 de junho de 2022, considerando a manifestação doc. SEI (095246815) e em face dos elementos que instruem o presente, APROVO a publicação do edital de licitação, na modalidade de LEILÃO, para o recebimento de propostas, em pelo menos 15 dias úteis e com pagamento À VISTA do preço final de venda, para a alienação de imóvel municipal localizado na Alameda Raja Gabaglia com a Rua Gomes de Carvalho - Vila Olímpia, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Federal nº 14.133/2021, as Leis Municipais nº 16.703/2017 e 17.216/2019 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se ao Leiloeiro e Comissão de Apoio para prosseguimento.
Anexo A5 – Avaliação Imobiliária
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos
Ata de Sessão Pública de Leilão, realizada em 31 de janeiro de 2024