COMUNICADO
Assunto: Publicação da Ata de Sessão Pública de Leilão, realizada em 24 de abril de 2024.
A Comissão de Apoio ao Leilão e ao Leiloeiro (CAL), instituída pela Portaria N° 07/2024/SGM-SEDP de 20 de março de 2024 (100316340), representada pelo seu leiloeiro Daniel da Costa Medeiros, seus membros Marcos Paulo Andrade, Amanda Aparecida Volpini Lourenço da Silva, Juliana Rodrigues de Oliveira e Luciana Santana Nardi comunica a publicação da Ata da Sessão de Licitação do Edital de LEILÃO N° 005/SGM-SEDP/2024, (documento SEI! 102244407).
O referido documento também está disponível nos links abaixo:
COMUNICADO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6068.2020/0000409-6
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA DOS AVIADORES, S/N - TATUAPÉ.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, (“SGM”) torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de LEILÃO, para a alienação do imóvel municipal localizado na Rua dos Aviadores, s/n - Tatuapé, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Federal nº 14.133/2021, as Leis Municipais nº 16.703/2017 e 17.813/2022 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DO LEILÃO: 24/04/2024 - quarta-feira, às 10h.
LOCAL DA SESSÃO: EDIFÍCIO MATARAZZO, VIADUTO DO CHÁ N° 15, 6° ANDAR - SALA DE COLETIVAS DA SECOM - São Paulo, SP.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail contato.imoveis@PREFEITURA.SP.GOV.BR, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/imoveis/negocios_imobiliarios/
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Informamos que a sessão de recebimento de lances e do Leilão, será realizada no formato presencial.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
EDITAL DE LEILÃO Nº 005/SGM-SEDP/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6068.2020/0000409-6
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA DOS AVIADORES, S/N - TATUAPÉ.
ASSUNTO: APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 11 de junho de 2022, considerando a manifestação do doc. SEI (099598025) e em face dos elementos que instruem o presente, APROVO a publicação do edital de licitação, na modalidade de LEILÃO, para o recebimento de propostas, em pelo menos 15 dias úteis e com pagamento À VISTA do preço final de venda, para a alienação de imóvel municipal localizado à Rua dos Aviadores, s/n - Tatuapé, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Federal nº 14.133/2021, as Leis Municipais nº 16.703/2017 e 17.813/2022 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se ao Leiloeiro e a Comissão de Apoio para prosseguimento.
Edital do LEILÃO nº 005/SGM-SEDP/2024
ANEXO A3 – AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Ata de Sessão de Leilão, realizada em 24/04/2024