Compras Públicas

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As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.

O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.

Pregões - Acesse

Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.

 

Processos Licitatórios:

>>>2020<<<

Número da Publicação: 10/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 09/07/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de cartões de visita conforme discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Número da Publicação: 9/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 02/07/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de 250.200 kits de materiais gráficos, cada Kit contendo: 3 (três) mapas (flyers), 1 (uma) carta (panfleto) e 1 (um) envelope, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital. I.

 Número da Publicação: 8/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 24/06/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico, hidráulico, civil, telefonia, serviços gerais, assim como instalação de ramais e aparelhos telefônicos, das unidades que integram a Sede de Governo Municipal.

Número da Publicação: 7/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 15/06/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 6/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 24/04/2020
Objeto: Trata a presente aquisição de cadeiras giratórias para atender a Secretaria do Governo Municipal no Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 5/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 22/04/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução de textos dos idiomas.

Número da Publicação: 4/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 27/03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento, manutenção e conservação, com fornecimento de equipamentos, máquinas e insumos necessários para execução dos serviços visando à manutenção do Espelho D água, situado no 14º andar do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 3/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 03/03/2020
Objeto: Aquisição de Copos de Papel (Biodegradáveis), para água e café, (visando atender a Lei nº 17.260/20), Copos de Vidro, Xícaras de Café e Chá em porcelana, para suprir as necessidades da Copa do Prefeito, eventos e reuniões realizadas no Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 2/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 16/03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coletor/Leitor móvel de dados Bluetooth com tecnologia RFID, Etiquetas/TAG RFID Patrimonial, Software (App Android e Web), serviço de atualização e suporte técnico.

Número da Publicação: 1/2020
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 05/02/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de piso emborrachado monolítico em EPDM com instalação.

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 >>>2019<<<

Número da Publicação: 33/2019
Licitador: Secretaria de Governo
Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 09/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes.

Número da Publicação: 32/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 20/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Gerador GMG A0200176799, Motor CUMMINS, Potencia 200KVA, para o período de 12 meses.

Número da Publicação: 31/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 18/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões, para o período de 12 meses, na entrada do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 30/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 13/12/2019
Objeto: Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra ótica Ethernet, com velocidade de 100 Mbps de banda. Além disso, o link deverá ser instalado, configurado e atender aos níveis de serviço e especificações técnicas.

Número da Publicação: 29/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 23/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos, bem como Flyer, panfletos e envelopes. Em virtude do cancelamento do dotação orçamentária não houve pregão.

Número da Publicação: 28/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 12/12/2020
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios como placas de sinalização e suporte para extintor. A compra tem por objetivo atender as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, sendo elas: Instrução Técnica N¨ 20/2019, Instrução Técnica Nº 38/2018.

Número da Publicação: 27/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 06/12/2020
Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório para atender o Gabinete do Sr. Prefeito e demais unidades de SGM.

Número da Publicação: 26/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 10/12/2019
Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza, para atendimento às Copas e Lavanderia de SGM, Gabinete do Prefeito e as demais unidades atendidas por esta Secretaria.

Número da Publicação: 25/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 06/12/2020
Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática e monitores para a Secretária do Governo Municipal.

Número da Publicação: 24/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 09/12/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de pedras, com instalação, para troca nas copas, banheiros e vestiários do Edifício Matarazzo - Centro - São Paulo/SP.

Número da Publicação: 23/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 13/11/2019
Objeto: Pregão cancelado.

Número da Publicação: 22/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 21/10/2019
Objeto: Aquisição de pisos vinilicos e rodapés em MDF e contratação de empresa especializada em substituição de piso (acarpetado), por piso vinilico e de rodapé em MDF, com o fornecimento de todo material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte do piso acarpetado existente, visando atender ao Ed. Matarazzo.

Número da Publicação: 21/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 22/10/2019
Objeto: Aquisição de diversos materiais para manutenção e instalações hidráulica e civil no Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 20/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 27/09/2019
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para uso nas dependências do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 19/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 26/09/2019
Objeto: Aquisição de materiais de informática visando à implantação de nova rede wireless no Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 18/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 18/09/2019
Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos destinados a suprir as necessidades dos serviços de melhorias das instalações elétricas e manutenção do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 17/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 10/09/2019
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para copa.

Número da Publicação: 16/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 09/09/2019
Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras.

Número da Publicação: 15/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 30/08/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em substituição de piso (acarpetado), por piso vinilico com instalação de rodapé em MDF, com o fornecimento de todo material necessário para sua instalação, bem como a retirada e descarte do piso acarpetado existente, visando atender ao Ed. Matarazzo.

Número da Publicação: 14/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 16/08/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de espelho lapidado, com instalação, para troca nos banheiros do Edifício Matarazzo - Centro - São Paulo/SP.

Número da Publicação: 13/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 08/08/2019
Objeto: Aquisição de diversos materiais para Telefonia.

Número da Publicação: 12/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 06/08/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma do heliponto do Edifício Matarazzo localizado no Viaduto do Chá nº 15.

Número da Publicação: 11/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 10/07/2019
Objeto: Aquisição de Licenças do Pacote Adobe Creative Cloud e Licenças do Pacote CorelDraw Graphics Suíte 2019.

Número da Publicação: 10/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 02/07/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos a serem executados para o Gabinete do Prefeito, Secretaria do Governo Municipal, Secretário Especial de Comunicação, Secretário Especial de Relações Sociais e Casa Civil.

Número da Publicação: 09/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 30/05/2019
Objeto: Contratação de empresa para emissão de Apólice de Seguro do Edifício Matarazzo contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vidros, vendaval e fumaça, impacto de veículos aéreos e terrestres, tumulto e responsabilidade civil, por um período de 12 (doze) meses.

Número da Publicação: 08/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 23/05/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas.

Número da Publicação: 07/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 16/05/2019
Objeto: Contratação de empresa para emissão de Apólice de Seguro do Edifício Matarazzo contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vidros, vendaval e fumaça, impacto de veículos aéreos e terrestres, tumulto e responsabilidade civil, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.

Número da Publicação: 06/2019
Licitador: Secretaria de Governo
Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 23/04/2019
Objeto:
Aquisição de Material de Escritório.

Número da Publicação: 05/2019
Licitador: Secretaria de Governo
Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 17/04/2019
Objeto:
Aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração (Ar condicionado) e cortinas de ar com instalação.

Número da Publicação: 04/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 03/04/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em substituição de divisórias (paredes em Drywall), por painéis de vidro com portas em MDF e Divisórias revestidas em laminado com portas e com o fornecimento de todos materiais necessários para instalação, desmontagem e descarte de entulho, visando atender ao Ed. Matarazzo.

Número da Publicação: 03/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 08/03/2019
Objeto: Pregão cancelado.

Número da Publicação: 02/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 08/03/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do grupo B , tipo executivo, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei.

Número da Publicação: 01/2019
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 01/03/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de ramais e aparelhos telefônicos, bem como manutenção corretiva e preventiva digital e analógica em rede de telefonia e centrais telefônicas por um período de 12 (doze) meses.

>>>2018<<<

Número da Publicação: 18/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 28/12/2018
Objeto: Locação de até 120 (cento e vinte) kits de computadores (tipo desktop) sendo equipamentos novos e sem uso, com manutenção corretiva e 7 (sete) notebooks novos e sem uso com manutenção corretiva, além da substituição de peças e equipamentos defeituosos de informática quando necessário por um período de 48 meses.

Número da Publicação: 17/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 13/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Cortinas Rolô para atender as Secretarias do Edifício Matarazzo.

Número da Publicação: 16/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 13/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução completa de Vídeo Wall, compreendendo, equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia e suporte Técnico além de treinamento.

Número da Publicação: 15/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 12/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de aeronave com asa rotativa HELICÓPTERO, com motor a reação (turbina) a ser utilizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, e pessoas expressamente autorizadas pelo Gabinete do Prefeito e/ou Secretário do Governo Municipal.

Número da Publicação: 14/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 12/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Lago Artificial (Ornamental) com Geomembrana de EPDM e filtro ultravioleta de inox e filtro mecânico/biológico

Número da Publicação: 13/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 14/12/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada no Setor de Turismo para a prestação de serviços de ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICAS CITs DA CIDADE DE SÃO PAULO E VISITA MONITORADA AO EDIFÍCIO MATARAZZO, por um período de doze (12) meses.

Número da Publicação: 12/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 31/05/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se desinsetização e desratização a serem executados nas instalações do Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, nº 15 e da Galeria Prestes Maia Praça do Patriarca.

Número da Publicação: 11/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 27/09/2018
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção civil do Edifício Matarazzo

Número da Publicação: 10/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 14/09/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos para sistemas de CFTV IP no Ed. Matarazzo.

Número da Publicação: 9/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 12/09/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de controle de acesso.

Número da Publicação: 8/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 29/08/2018
Objeto: Contratação de serviços de locação de 32 (trinta e dois) conjuntos novos de rádios transceptores digitais com fones de ouvido e acessórios pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

 Número da Publicação: 7/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 21/08/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes e instalação de Obras de Arte.

Número da Publicação: 6/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 23/07/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de rede de gás natural, para o Edifício Matarazzo com fornecimento de todo material necessário pela Contratada.

Número da Publicação: 5/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 04/07/2018
Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática.

Número da Publicação: 4/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 28/06/2018
Objeto: Aquisição de Gradis.

Número da Publicação: 3/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 26/06/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de rede de gás natural, para o Edifício Matarazzo, com fornecimento de todo material necessário pela Contratada, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”

Número da Publicação: 2/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 08/06/2018
Objeto: Aquisição de 12 (doze) máquinas de ar condicionado Split, para as salas de reunião 1 e 2 existentes nos pavimentos do 8º ao 12º andar do Edifício Matarazzo.

 Número da Publicação: 1/2018
Licitador: Secretaria de Governo

Modalidade: 
Pregão Eletrônico
Data de Abertura: 13/04/2018
Objeto: