Objetivo: presentar e debater desafios e elaborar propostas para o fortalecimento de estruturas, fluxos e instrumentos necessários para viabilizar a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Público-Alvo: Grupo de lideranças e servidores de COBES; integrantes das demais secretarias que participem de qualquer das etapas de contratação; representantes setoriais convidados.
Carga Horária: 11h
Conteúdo:
- PRIMEIRO ENCONTRO:
- Reestruturação de COBES e Principais diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos
- Panorama das Compras e Contratos da Prefeitura
- Questionário: conhecendo as áreas e equipes de compras e contratos da PMSP
- Diálogo com representantes das unidades
- Encaminhamentos e próximos passos
-Gravação 1° encontro virtual COBES NLLC
-Slides - 1° encontro virtual NLLC
- SEGUNDO ENCONTRO:
- Informes de COBES (Atas de registro de Preços, regulamentação da gratificação de pregoeiros)
- Resultados do questionário sobre o perfil dos Gestores de Compras na PMSP
- Destaques da NLLC: Planejamento Anual de Compras
- Encaminhamentos e próximos passos
-Gravação 2° encontro virtual COBES NLLC
-Slides - 2° encontro virtual NLLC
- TERCEIRO ENCONTRO:
- Novidades e ações recentes
- Momento capacitação sobre a NLLC: o papel dos agentes no ciclo das contratações públicas.
- Encaminhamentos e próximos passos
-Gravação 3° encontro virtual COBES NLLC
-Slides - 3° encontro virtual NLLC
- QUARTO ENCONTRO
- Informes COBES
- Informe SGM/SEPE
- Ações e orientações relacionadas à
- implantação da NLLC
- Encaminhamentos e próximos passos
-Gravação 4° encontro virtual COBES NLLC
-Slides - 4° encontro virtual NLLC
- QUINTO ENCONTRO:
-Instruções Normativas SEGES
-Contratações diretas: dispensas de licitação