Comunicado

1. A Prefeitura do Município de São Paulo vem comunicar a todos os interessados que realizará no dia 25/09/2008, às 8h30 no horário de Brasília (11h30 no Horário Coordenado Universal - UCT), por intermédio da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, leilão para alienação, no mercado à vista, de 713.000 toneladas de Reduções Certificadas de Emissão - RCE (Créditos de Carbono), de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo, provenientes do Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia, registrado perante o Conselho Executivo do MDL sob o nº 0164, e do Projeto São João de Gás de Aterro e Geração de Energia, registrado sob o nº 0373.

2. O procedimento será regido pelo Edital de Leilão para alienação das Reduções Certificadas de Emissão - RCE nº 01/2008, disponibilizado nos links abaixo e no site www.bmf.com.br/leilaocarbono.

• Comunicado (esclarecimentos quanto ao Edital de Leilão nº 01/2008, para alienação das Reduções Certificadas de Emissão - RCE)
  
• Comunicado (alteração de prazos constantes dos itens 3.2.4 e 3.2.8 do Edital de Leilão)
  
• Edital de Leilão nº 01/2008
• Anexo I - Modalidades de Comunicação
• Anexo II - Formulário de Cadastramento
• Anexo III - Termo de Adesão
• Anexo IV - Modelo de Declaração - Validade dos Documentos Apresentados
• Anexo V - Instrumento Particular de Mandato (Procuração)
  
• Anexo VI - Termo de Penhor
  
• Anexo VII - Cartas de Fiança (Standby Letters of Credit)
  
• Anexo VIII - Relação de Bancos Emissores de Cartas de Fiança (Standby Letters of Credit)
• Anexo IX - Funcionalidades do Sistema de Negociação de Créditos de Carbono (Manual)
  
• Anexo X - Termo de Responsabilidade (Focal Points)

English Version

• Announcement (clarifications concerning the Invitation to Tender nº 01/2008, for the sale of Certified Emission Reductions - CERs)
• Notice (September 2, 2008)
• Notice of Invitation to Tender nº 01/2008
• Annex I - Modalities of Communication
• Annex II - Registration Form
• Annex III - Compliance Form
• Annex IV - Declaration
• Annex V - Power of Attorney
• Annex VI - Bond Pledge Instrument
• Annex VII - Standby Letters of Credit
• Annex VIII - Issuing Banks
• Annex IX - User’s Manual
• Annex X - Term of Responsibility (Focal Points)

Veja as informações relativas ao 1º Leilão de Créditos de Carbono, realizado em 26/09/2007.

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