O evento teve como intuito discutir a reformulação da Lei 14.687/2008, que regulamenta a organização e funcionamento do CMJ.

Na abertura do diálogo, o presidente do conselho, Osvaldo Lemos, destacou a importância da proposta de reforma da lei e desse espaço para se discutir com a sociedade civil as mudanças que devem ser realizadas.

“A proposta aqui é de criar um novo projeto de lei para aperfeiçoar, democratizar e fortalecer o conselho municipal. Convocamos essa audiência pública com o objetivo de fazer um amplo debate, ouvir e recolher as propostas para a criação desse novo projeto de lei”, reforçou Osvaldo.

As discussões foram abertas e os presentes tiveram a chance de manifestar suas opiniões e dar sugestões para as modificações na lei do CMJ. Dentre os presentes os vereadores Alessandro Guedes, Nabil Ponduki e Orlando Silva.

O representante da Coordenadoria de Juventude, Ramon Szermeta, ressaltou que o estímulo ao debate e ao diálogo fazem parte das diretrizes de trabalho da atual gestão.

“Nós estamos seguindo a orientação do novo governo de trabalhar em permanente diálogo com a sociedade civil. Essa atividade reflete isso, bem como todas as iniciativas da Coordenadoria de Juventude. Esse é o primeiro passo de um longo processo de democratização, transparência e participação que desenvolveremos nessa gestão”, declarou Ramon.

A partir das propostas recolhidas durante a audiência será elaborado um novo projeto para a lei 14.687/2008, que deverá ser apresentado para os membros do Conselho Municipal de Juventude nas próximas reuniões, e após sua aprovação, será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.

A proposta de reformulação da lei é uma iniciativa que visa assegurar a democracia interna do conselho e consolidar a instância como espaço efetivo de formulação de políticas públicas de juventude.