Até o dia 30 de dezembro, doações para projetos do terceiro setor que atendam crianças e adolescentes na cidade de São Paulo podem ser deduzidas do Imposto de Renda do próximo ano. Pessoa jurídica deduz até 1% do imposto devido e pessoa física, 6%.

Para conseguir esse benefício, a doação deve ser feita por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), gerido pela Secretaria de Participação e Parceria da Cidade de São Paulo (SMPP).

No site www.prefeitura.sp.gov.br/fumcad, o doador pode escolher um entre os projetos já aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aptos a receber recursos.

O Fumcad teve um grande crescimento a partir de 2007. Até 2006 haviam sido assinados 53 convênios. Hoje são 641, dos quais 27 foram assinados apenas no mês de setembro. A expansão só foi possível graças ao crescimento de doações ocorrido nos últimos três anos, quando o Fundo recebeu R$ 113 milhões.

O aumento na arrecadação reflete múltiplos fatores. Dentre eles, destaca-se a possibilidade de o doador escolher o projeto e a organização social para quem fará a doação. A permissão da escolha existe desde 2005, mas foi apenas a partir da revitalização do site e da visibilidade do processo, ocorrida a partir de 2007, que o Fundo cresceu. Dez por cento do valor doado fica no Fundo, para financiar projetos que não conseguiram captação direta.

O site possibilita que o doador simule quanto vai pagar de Imposto de Renda e qual a margem de doação dedutível. A doação também é feita por meio do site. Basta imprimir o boleto e fazer o pagamento em qualquer agência bancária ou por intermédio de Bank Line.

Em volume financeiro, a maior parte das doações provém das empresas. Mas as doações individuais estão em maior número, de valores a partir de R$ 10 até milhões.

“As pessoas querem participar de algo maior, querem ser parceiras de projetos sociais. Nosso papel é o de dar sustentabilidade a isso, fazendo a ponte necessária entre a sociedade e as organizações sociais”, afirma o secretário de Participação e Parceria, Francisco Buonafina.

Quem sai ganhando são as crianças e os adolescentes da cidade de São Paulo. Apesar do significativo crescimento nos últimos três anos, a meta é conquistar de 200 a 300 milhões de reais. E para esta realização, a SMPP conta com o terceiro setor como enfatiza o secretário, “Não dá mais para pensar em desenvolvimento social sem contar com a ajuda do terceiro setor. E é preciso ter a coragem de admitir que em algumas ações é o terceiro setor, com o seu exército de voluntários, que são os verdadeiros artífices da transformação social”.

Para o secretário, esta é a maneira mais eficiente, prática e simples de participar diretamente da distribuição de riquezas provenientes dos impostos e do universo e transformador das instituições que recebem os recursos.

Isenção do IPTU para clubes

Desde 2008, os doadores podem indicar uma agremiação esportiva de sua preferência que terão isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) equivalente ao valor doado. Por exemplo, se a doação for de R$ 200 ao Fundo, esse valor será descontado do montante que a agremiação terá de pagar de IPTU à Prefeitura.