- RESOLUÇÃO Nº 148/CMDCA-SP/2022 - REGISTRO NO CMDCA/SP
- RESOLUÇÃO Nº 149/CMDCA-SP/2022 - INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS NO CMDCA/SP
- RELAÇÃO DOCUMENTAL PARA REGISTRO NO CMDCA/SP
- RELAÇÃO DOCUMENTAL PARA INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS NO CMDCA/SP
- ANEXO I - Ofício de Requerimento de Registro;
- ANEXO II - Plano de Trabalho para Registro
- ANEXO III - Declaração dos Programas a serem Inscritos
- ANEXO IV - Plano de Trabalho para Inscrição de Programas
- RELAÇÃO DOCUMENTAL PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO NO CMDCA-SP
- RELAÇÃO DOCUMENTAL PARA ATUALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS NO CMDCA-SP