- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/013/2021/SMDHC/ODH

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais

Cronograma do Edital:

04/09/2021 - Publicação do Edital em DOC;

08/09/2021 à 14/09/2021 - Apresentação de Impugnação do Edital;

21/09/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;

21/09/2021 à 06/10/2021 - Apresentação de propostas;

08/10/2021 – Publicação da lista de propostas apresentadas em DOC;

07/10/2021 à 15/10/2021 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;

19/10/2021 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;

20/10/2021 à 26/10/2021 - Interposição de recursos;

27/10/2021 à 03/11/2021 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;

05/11/2021 - Publicação final após recurso;

08/11/2021 – Homologação do resultado;

Até 10/11/2021 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.