Edital de Chamamento Público Nº CPB/009/2021/SMDHC/CPM

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais

Cronograma do Edital:
- 27/07/2021 - Publicação do Edital em DOC;
- 28/07/2021 à 02/08/2021 – Apresentação de Impugnação do Edital;
- 10/08/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;
- 10/08/2021 à 24/08/2021 - Apresentação de propostas;
- 25/08/2021 - Publicação da lista de propostas apresentadas em DOC;
- 26/08/2021 à 01/09/2021 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;
- 02/09/2021 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 03/09/2021 à 10/09/2021 - Interposição de recursos;
- 13/09/2021 à 16/09/2021 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 17/09/2021 - Publicação final após recurso;
- 20/09/2021 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.