Edital de Chamamento Público Nº CPB/008/2021/SMDHC/CPM

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância

Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade

Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica

Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho

Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária

Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica

Anexo X – Declaração de Ficha Limpa

Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais
 

Cronograma do Edital:

- 21/07/2021 - Publicação do Edital em DOC;

- 22/07/2021 à 28/07/2021 - Apresentação de Impugnação do Edital;

- 03/08/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;

- 29/07/2021 à 13/08/2021 - Apresentação de propostas;

- 16/08/2021 - Publicação da lista de propostas apresentadas em DOC;

- 17/08/2021 à 23/08/2021 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;

- 24/08/2021 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;

- 25/08/2021 à 31/08/2021 - Interposição de recursos;

- 01/09/2021 à 03/09/2021 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;

- 04/09/2021 - Publicação final após recurso;

- 06/09/2021 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.