A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania recebeu nesta segunda-feira, 11/11, a visita da diretora global da UNICEF para Desenvolvimento Infantil, Pia Britto, que veio dar a sua colaboração para a política municipal da Criança e do Adolescente.

A vinda da educadora se deu às vésperas do aniversário de um ano do Plano Municipal da Primeira Infância, criado a partir da aprovação em 2017 da Lei Municipal sobre este tema, pela Câmara Municipal. O Plano foi implantado no ano seguinte por determinação do prefeito Bruno Covas e faz parte do Plano de Metas da Prefeitura.

Britto veio conhecer a experiência do município a partir de pessoas que contribuíram para implantar o plano, composto por profissionais de diferentes secretarias municipais e que é coordenado pela Secretaria de Governo. Participam de sua implementação, a própria Secretaria de Governo e as secretarias de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Inovação e Tecnologia e de Direitos Humanos e Cidadania.

O Plano Municipal é gerido por um Comitê Gestor, constituído a partir de uma comissão de trabalho que já se ocupava do tema desde 2017. Entre as atividades desenvolvidas no período está a realização da Semana da Primeira Infância, de um seminário com especialistas, desenvolvido durante o evento, de dois workshops, com organizações parceiras da Secretaria de Governo, 13 seminários regionais com servidores e famílias e workshops de escuta com crianças, além de 20 oficinas também com esse mesmo público sobre a cidade que elas anseiam. Também recentemente foi constituída uma comissão de avaliação do Plano, composta por, entre outros atores, representantes da sociedade civil.

O Plano foi lançado oficialmente em novembro de 2018 com metas para serem alcançadas até 2030, dentro dos objetivos propostos pela Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre as sugestões de Pia Britto - que deixou claro não estar participando da reunião para “dar a receita do bolo”, mas apenas orientações de caráter geral - está a definição de conceitos de sucesso a ser alcançado, do diagnóstico e acompanhamento dos objetivos, do papel do setor privado e do setor público, e da opinião das famílias.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, observou que um dos sucessos alcançados foi conseguir os recursos financeiros desejados, com uma destinação específica do orçamento para esse fim, “estabelecendo a criança como prioridade”, além dos recursos já destinados do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

“O primeiro sucesso foi a importância política da destinação de recursos financeiros, mas é claro que o que queremos é que todas as crianças tenham vagas nas creches e escolas”, afirmou. Para ela a maior dificuldade encontrada no momento é a sistematização correta dos dados entre os diversos indicadores. Fazer com que as diferentes secretarias conversem entre si para unificar a base de dados.

A Unicef e a SMDHC tem parceira em trabalho contra a violência à criança e o adolescente e devem elaborar um plano de ação para atender as questões mais emergentes.